DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Na Portaria nº 189/MB/MD, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 152, de 10 de agosto de 2023, Seção 2, página 9: Onde se lê:

"Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata 87.3010.59 FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY LEITE MALTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor da Base de Submarinos da Ilha da Madeira, a ser assumido a partir de agosto de 2023, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8402.91 ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA." Leia-se:

"Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata 87.3010.59 FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY LEITE MALTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Comandante da Base de Submarinos da Ilha da Madeira, a ser assumido a partir de agosto de 2023, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8402.91 ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA."

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.6335.46 ALEXANDRE TRINDADE, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor do Simulador de Voo da Aeronave SH-16 Seahawk, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2025, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares.

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 6 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de maio de 2023, o SO-RM1-FN-AVSV 85.0101.71 LUIZ ANTONIO DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 113, de 27 de maio de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForAerNav): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 2 - existentes: 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023.

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CC (RM1) 85.7461.51 MÁRCIO DANIEL RODRIGUES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R-171358Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Assessor de Planejamento Industrial, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2025, na área de Administração. Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 2 / Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 86.9731.85 FRANCISCO VEIGA NETO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Adestramento "Almirante Marques de Leão" (CAAML), autorizada pela Msg R-181128Z/MAI/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor da Divisão de Guerra Acima D'Agua (DivGAD), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2025, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares. Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MC 85.2053.89 FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA COSTA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Supervisor da Seção de Docagem, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025, na área de Administração. Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 2 / Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 86.0908.95 EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Supervisor da Divisão de Subsistência, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025, na área de Administração.

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 2 / Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CO 86.4043.42 ROGÉRIO GOMES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R- 171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Supervisor da Seção de Rancho, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025, na área de Administração. Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 2 / Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-AV-MV 86.4409.34 ANDSON VANDER RAMOS DE FREITAS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Grupo Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan), autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Componente de Grupo do Projeto AF-1B/C, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025, na área de Administração.

Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 15 - existentes: 10.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-VN 86.5842.19 ROOSEVELT BEZERRA DE SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Grupo Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan), autorizada pela Msg R-171358Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Componente da Oficina de Sistemas Elétricos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025, na área de Administração. Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 15 - existentes: 10.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente

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