DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 312 - Designar ROSELENE CÂNDIDA ALVES, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: TAISE SIMIONI Matrícula Siape: 1499919 Código da vaga: 826290

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa Para: Universidade Federal de Alfenas Processo: 23000.000026/2023-58

Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0861564

Da: Universidade Federal de Alfenas

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa Processo: 23000.000026/2023-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ALISSON BEZERRA SILVA Matrícula Siape: 3152189 Código da vaga: 255559

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo: 23000.020002/2023-15

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0964855

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Universidade Federal da Paraíba Processo: 23000.020002/2023-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: SILVIO RENATO DAHMEN Matrícula Siape: 1300528 Código da vaga: 272959

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos Processo nº 23000.013786/2023-25

Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0085986

Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.013786/2023-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTA Matrícula Siape: 2391030 Código da vaga: 715151

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº 23000.015189/2023-35 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0280204

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº 23000.015189/2023-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDRE PEREIRA DA COSTA Matrícula Siape: 3141536 Código da vaga: 218790 Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº 23000.008542/2023-21 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0256093 Da: Universidade Federal de Campina Grande Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo nº 23000.008542/2023-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ELIAKIM MARTINS ARAUJO Matrícula Siape: 3071689 Código da vaga: 947057

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº 23000.020045/2023-09 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0347310

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Processo nº 23000.020045/2023-09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: THIAGO DA SILVEIRA Matrícula Siape: 3051082 Código da vaga: 329057

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Processo nº 23100.012015/2023-92

Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0318054

Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Para: Fundação Universidade Federal do Pampa Processo nº 23100.012015/2023-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: GERMANO AUGUSTO JERONIMO DO NASCIMENTO Matrícula Siape: 1605103 Código da vaga: 852577

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.011273/2023-80 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0256752

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº 23000.011273/2023-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

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