DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1922/2023-PPGI, contido no Documento nº 23443.012278/2023-11, desta data, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora LAÍS ALVES GAMA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3126454, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Programas de PósGraduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, código FG-02.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.012167/2023-12, de 04/08/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 534/2023-DDPR e o Despacho nº 44880/2023-PROGESP/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, do servidor MARCOS CARNEIRO DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2342815, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011176/2023-88, de 18/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 530/2023-DDPR e o Despacho nº 44800/2023-PROGESP/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, do servidor DANIEL FONSECA DE SOUZA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1967024, lotado no IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 872/2022-PROEN/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.012320/2023-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07/08/2022, a servidora KILMA CRISTIANE SILVA NEVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1459823, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da Educação Superior - CGES da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a LICENÇA MATERNIDADE da servidora DANDARA VIEGAS DANTAS, ocupante do cargo de Procurador Federal; CONSIDERANDO a Portaria Nº 137/2023/PGF/AGU de 02/03/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA MELO CAVALCANTI, ocupante do Cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 2253101, como Procuradora Federal substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2023, código CD-03.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008485/2023-71, de 21/07/2023 e o Despacho nº 45555/2023-DPDI, de 10/08/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora KLISSIATHAILA DÁVILA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula no SIAPE nº 2122156, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos - CGGD, código FG-02.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23386.001152/2023-42, de 31/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 44700/2023DDPR/REITORIA e o Despacho nº 44746/2023-PROGESP, de 08/08/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 09/08/2023 a 08/03/2025, a servidora CAMILA DA COSTA PINTO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3268641, lotada no Ifam/Campus Presidente Figueiredo, para participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Física, da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nível de Doutorado, na cidade de Manaus/AM, de acordo com o previsto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 874/2022-PROEN/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.012356/2023-87, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora SAMARA SANTOS DOS SANTOS - ocupante do Cargo de Auditor, matrícula no SIAPE nº 1885822, da Função Gratificada de Assessora Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, código FG-01.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008485/2023-17 e o Despacho nº 45094/2023-DPDI/REITORIA, de 09/08/2023, resolve: Art. 1º ALTERAR, na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Reitoria, a vinculação da Coordenação Geral de Gestão de Documentos - CGGD, conforme abaixo:

. N O M E N C L AT U R A . DA Pró-Reitoria de Administração - PROAD . PARA Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 872/2022-PROEN/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.012320/2023-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07/08/2023, o servidor JOSEMAR FARIAS DA SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE nº 2210922, da Função Gratificada de Coordenador-Geral de Cursos da Educação Superior - CGES da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008485/2023-71, de 21/07/2023 e o Despacho nº 45555/2023-DPDI, de 10/08/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora RAQUEL DINIZ BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, para a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos - CGGD/DPDI, código FG-02.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 874/2022-PROEN/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.012356/2023-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora KLISSIATHAILA DÁVILA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 2122156, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, código FG-01.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial exarada pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível / SJBA, referente a Ação Ordinária nº. 1070270-55.2023.4.01.3300 e do Parecer de Força Executória nº. n. 01034/2023/GC-JEFJC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º - REMOVER a servidora DANIELE SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1826501, do Instituto Federal da Bahia - campus Feira de Santana para o Instituto Federal Bahia - campus Salvador.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001272/2023-07, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 04/08/2023, a servidora LUANE ALCANTARA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056312, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 352, de 04/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº

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