DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004675/2023-93,

resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor CHRISTIAN NOLTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968978, para a função de Chefe da Seção de Apoio à Educação Superior, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.039755/2023-70, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 14/08/2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 942601, ocupado pelo (a) servidor (a) ALLAN FAGNER CUPERTINO, matrícula SIAPE nº 1060874, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.033850/2022-89, resolve: Art. 1º Encerrar a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 512, de 11 de Agosto de 2023 a partir de 27/06/2023, a pedido, conforme informações em registro nos documentosnº1168/2023 e nº2/2023 apresentados no processo nº 23062.033850/2022-89.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.030262/2023-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o período do afastamento total do país para Capacitação da servidora, Cristiane Felipe Ribeiro de Araújo cortes, SIAPE nº1809096, ocupante do cargo de Professor do Ensino Técnico Tecnológico - EBTT, lotado no Departamento de Formação Geral - Campus Nepomuceno, em curso de pós-graduação, Pós - Doutorado em Letras, promovido pela Universidade do Porto, na cidade do Porto/Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 20/08/2023 a 13/08/2024, conforme documentos no processo nº 23062.030262/2023-74.

Parágrafo único. Ao final do período de afastamento, o servidor deverá se reapresentar imediatamente ao trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011769/2023-44, de 28/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 494/2023CGLN/REITORIA e o Despacho nº 43221/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12/07/2023, o servidor ANDRÉ CASTRO MUNIZ, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3327284, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com fundamento nos art. 33 e 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0963159.

(*) Republicada por ter saído DOU Nº 148, de 04/08/2023, Seção 2, pág.16, com incorreção no original.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004879/2023-72, de 20/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 43987/2023-DDPR e o Despacho nº 44018/2023-PROGESP/REITORIA, de 04/08/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, da servidora NIDIANNE NASCIMENTO VILHENA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2114756, lotada no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004825/2023-15, de 19/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 523/2023-DDPR e o Despacho nº 44138/2023-PROGESP/REITORIA, de 04/08/2023, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, do servidor ROGÉRIO LUIZ ARAUJO CARMINÉ - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2682701, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.005233/2023-12, resolve Retificar a Portaria nº 3008, de 04/08/2023, publicada no DOU dia 07/08/2023, Seção 2, página 14 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) DJAIR FERREIRA ALMEIDA DE MELO.

Onde se lê:

"DEMITIR DJAIR FERREIRA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2340840, lotado no Campus Arapiraca, de acordo com o constante no PROCESSO Nº 23041.005233/2023-12, com fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria Federal/IFAL, contidas no Parece n° 00063/2023/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática das infrações disciplinares capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116, inciso IX, do artigo 117 e inciso V, do artigo 132 da Lei 8.112/90."

Leia-se:

"DEMITIR DJAIR FERREIRA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2340840, código de vaga nº 0948500, lotado no Campus Arapiraca, de acordo com o constante no PROCESSO Nº 23041.005233/2023-12, com fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria Federal/IFAL, contidas no Parece n° 00063/2023/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática das infrações disciplinares capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116, inciso IX, do artigo 117 e inciso V, do artigo 132 da Lei 8.112/90."

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004459/2022-13, de 26/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 44432/2023DDPR/REITORIA e o Despacho nº 44455/2023-PROGESP, de 07/08/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 08/08/2023 a 15/07/2024, ao servidor MAURO SID LIMA DO NASCIMENTO - ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2335120, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, para participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão e Estratégia, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em nível de Mestrado, na cidade de Manaus/AM, de acordo com o previsto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1900/2023GDG/Parintins, contido no Documento nº 23443.012164/2023-71, de 04/08/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir desta, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF nº 987.769.672-04, da atribuição de Gestora Financeira, substituta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, da Presidência da República, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.192 - Art. 1º Designar Carla Roberta Aragão da Silva, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1880876, para a função de responsável pela Seção de Gerenciamento de Ginásio Poliesportivo - SEGIP do Campus Macapá, FG-02.

Nº 1.193 - Art. 1º Dispensar a pedido, Francisco Daniel Soares, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape nº 1845373, da função de responsável pela Seção de Gerenciamento de Ginásio Poliesportivo - SEGIP do Campus Macapá, FG-02.

WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1900/2023GDG/Parintins, contido no Documento nº 23443.012164/2023-71, de 04/08/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO JORGE NEVES REIS - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1777660, CPF nº 436.XXX.XXX-XX, como Gestor Financeiro, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400017