DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar PAOLA GISELA CARVALHO SANTOS, SIAPE nº 2421730, Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CNAPNE, FG-01, Campus Londrina. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA BEATRIZ PACHAS ZAVALA, SIAPE nº 2221416, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CNAPNE, FG-01, do Campus Pinhais. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve

Nº 1.830 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 34/2023, firmado com DÉBORA HUNGARO MICHELETTI, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 04/08/2023. (Processo: 23411.003335/2023-48)

Nº 1.831 Contratar MARESSA FONTANA MEZONI como Professora Substituta, conforme código do titular nº 945200, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Barracão, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.013311/2023-05)

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, DANIEL MENEGUELLO LIMEIRA, SIAPE nº 1748644, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, FCC, Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2366281, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, FCC, do Campus Londrina. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI, matrícula SIAPE nº 1791871, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participação no evento "Missão IFPR - IPSANTARÉM", a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal, pelo período de 02 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCINEI JOSE MYSZYNSKI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2190801, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jaguariaíva, para participação no evento "Missão IFPR - IPSANTARÉM", a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal, pelo período de 29 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora INGRID TRIONI NUNES MACHADO, matrícula SIAPE nº 2278004, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ivaiporã, para participação no evento "Missão IFPR - IPSANaTARÉM", a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal, pelo período de 03 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Diretoria de Planejamento e Administração, ERNESTO VENDRAMINI JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 964564. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária, CLEBERTON ROBERTO ANTUNES, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Contador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 828049.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002127/2023-91, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.491 - GAB/REI/IFPI, de 27/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2023, seção 2, página 20, que concedeu isenção de imposto de renda ao servidor aposentado Antônio Frederico Vilarinho Castelo Branco, Matrícula SIAPE nº 276161, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 1.518, de 26/05/2015, publicada no DOU de 28/05/2015, para alterar a data:

Onde se lê: Declarar, com efeitos a partir de 02/06/2013; Leia-se: Declarar, com efeitos a partir de 28/05/2015.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000244/2020-78, resolve:

Retificar a Portaria nº 4.151 - GAB/REI/IFPI, de 19/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2019, seção 2, página 39, que nomeou EDUARDO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Física, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, para alterar o código de vaga: Onde se lê: código de vaga nº 0950644;

Leia-se: código de vaga nº 0213076.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 23055.000834/2023-80, resolve:

Encerrar, a pedido, a partir desta data, o afastamento integral, concedido através da Portaria nº 2067/2020 - GAB/REI/IFPI, de 30/11/2020, e prorrogado pela Portaria nº 3057/2022 - GAB/REI/IFPI, de 16/11/2022, do servidor Franco Roberto Bastos Batista, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1751431, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para cursar Doutorado em Ciências da Comunicação, na Universidade da Beira do Interior - UBI.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

Designar FERNANDA DA SILVA COSTA SOARES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2560085, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia do referido campus, Código FUC-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

Designar ARITANA SOUSA DUTRA DE MELO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2010202, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (PROEJA) do referido campus, Código FUC-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

Dispensar CYNTIA MENESES DE SÁ SOUSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1887057, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1443/2023 - GAB/REI/IFPI, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

23

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400023