DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Dispensar RAQUEL CARVALHO SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1760676, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Cursode Vestuário do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 573/2022 - GAB/REI/IFPI, de 10 de março de 2022, publicada no DOU de 14 de março de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

Dispensar TERCIANA NAYALA FEITOSA DE CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1809236, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Cursode Estradas do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1025/2021 - GAB/REI/IFPI, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU de 26 de maio de 2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000776/2023-39, resolve:

Nomear ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, Coordenador de Compras e Licitação, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 1998236, com lotação no Campus Angical, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 07/08 a 21/08/2023, em substituição à titular, a servidora Eliane Vogado Mendes, Matrícula SIAPE nº 1222251, por motivo de férias no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000964/2023-27, resolve:

Dispensar ARLON ANDRADE CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2319033, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fruticultura-PROEJA do referido campus, Código FUC - 1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 419/2023 - GAB/REI/IFPI, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002702/2023-56, resolve: Nomear RAFAEL LIMA PARENTE, Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325308, lotado na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, nos dias 14/08 e 15/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, Matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagem oficial para participar das reuniões do Colégio de Dirigentes (COLDIR) e do Comitê de Governança Institucional (CGI), que ocorrerão no Campus Floriano-PI.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO BARTH VIEIRA, Técnico em Laboratório - Área Eletrônica, Matrícula SIAPE nº 2169023, da função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Restinga, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CAUÊ HAASE PACHECO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2344214, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Restinga, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

CAMPUS RIO GRANDE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor Adriano Barbosa Mendonça, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1053310, da função de Coordenador de Compras e Contratos - FG-02, desse Campus.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Alessandra Ruiz Trevisol, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 161864, para a função de Coordenadora de Compras e Contratos - FG-02, desse Campus.

CAMPUS VIAMÃO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 01/07/2021, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10 de agosto de 2023, o servidor MARCOS AURELIO SOUZA BRITO, matrícula SIAPE nº 0270524, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

Designar LONNE RIBEIRO ARAÚJO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1109431, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, Código FG - 1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

Designar ALINE KELY VIEIRA CHAVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1970221, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Cursode Vestuário do referido campus, Código FUC-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002323/2023-56, resolve:

Designar JOSEAM CABRAL DE MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2606363, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenador do Cursode Estradas do referido campus, Código FUC-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000964/2023-27, resolve:

Designar OZAEL DE MOURA COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 3324586, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio-PROEJA do referido campus, Código FUC - 1.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 01/07/2021, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora NIDIANA POHL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2155246, na função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000586/2023-82, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HUMBERTO GARCEZ PALHA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 276465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 combinado com Artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49009, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),

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