DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010510/2023-32, em especial o Despacho nº 562/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2019614), resolve:

Art. 1º O servidor GABRIEL PAIVA DIAS DE SÁ, SIAPE nº 3010015, Analista de TI, está nomeado, no período de 14/08/2023 à 01/09/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação Substituto, código CD- 03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.621 - tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como os autos do Processo SEI nº 23243.008943/2023-28, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, a partir de 16/8/2023: Servidora: HÍGILA DE SOUZA NORMANDO OLIVEIRA

Cargo: Auxiliar em Administração Matrícula SIAPE nº 2164919

Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO; Para: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública federal - GSISTE de Nível Intermediário, na Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - GEORF.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, a frequência do servidor.

Nº 1.623 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015537/2022-31, bem como o Despacho nº 563/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2020964), resolve:

Art. 1º O servidor MARCELO TENÓRIO MATOS JÚNIOR, SIAPE nº 1715484, Assistente em Administração, fica dispensado, a partir de 1/8/23, da Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais (CSG), código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1624 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010206/2023-95, em especial o Despacho nº 564/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2020977), resolve:

Art. 1º O servidor ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, SIAPE nº 1072291, Assistente em Administração, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais (CSG), código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

Na Portaria nº 1458/REIT - CGAB/IFRO, de 21 de julho de 2023 (SEI nº 2002983), publicada no DOU nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2 pág. 22, em seu ato, Onde se lê:

PORTARIA Nº 1.458/REIT - CGAB/IFRO, DE 21 DE JULHO DE 2021. Leia-se:

PORTARIA Nº 1.458/REIT - CGAB/IFRO, DE 21 DE JULHO DE 2023. As demais disposições permanecem inalteradas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000298.2023-44, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Continuo, SIAPE nº 0273991, SIAPECAD nº 00287580, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Academicos, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000298.2023-44, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JELSON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2418429, SIAPECAD nº 02171664, lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

COORDENAÇÃO DE CADASTRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000291.2023-22, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963614, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora JULIANA SILVA LAURENTINO, SIAPE nº 2108497, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 08 de agosto de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001034.2023-68, resolve:

Designar a servidora PRISCILA MOREIRA CORREA TELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 118*, SIAPECAD nº 0196*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001035.2023-11, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EDSON SANTOS RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181*, SIAPECAD nº 0159*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005855.2023-92, resolve

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquant:o Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Paulo, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor MARCELO BERNARDINO ARAUJO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 168*, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidor ADELINO ZAMPROGNO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 605*, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 122****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 5727/IFSP, de 27 de setembro de 2022, a partir de 14/08/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016832.2019-37, resolve:

Art. 1º - Anular a nomeação, em face do que consta no processo judicial nº 5018452-20.2019.4.03.6100, do servidor OTÁVIO LUIZ MEDEIROS TIBAGY, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Eletroeletrônica/Mecatrônica, Classe D, Nível I, no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, efetivada pela Portaria nº 3295/IFSP de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, retificado no DOU de 01/11/2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, retificado no DOU de 06/02/2020, e Edital de Prorrogação nº 2209 (portaria) de 20/04/2022, publicado no DOU de 25/05/2022, código de vaga 0837344 (demissão Carlos Augusto Porto Pereira, Portaria nº 2167 de 18/04/2022 DOU de 25/04/22).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIAN RAMOS CAVALCANTI, matrícula Siape 313****, do cargo de substituta do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 15-08-2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

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