DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME DE MOURA GONÇALVES ROSA, matrícula Siape 235****, para o cargo de substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 16-08-2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D416, matrícula Siape 004****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.001805/2023-51, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002082/2023-11, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANDRÉIA DE FÁTIMA HOELZLE MARTINS, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0952678, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 677, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 de julho de 2023, seção 2, página 24, tendo em vista a desistência da nomeada à posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002297/2023-23, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 08 de agosto de 2023, o servidor TIAGO FACEROLI DUQUE, matrícula Siape nº 240****, Código de Vaga nº 813852, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA INFORMÁTICA, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Reitoria, nos termos do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Retificar a Portaria nº 1.156, de 9 de agosto de 2023, publicada no D.O.U de 10.08.2023, Seção 2, pág. 21, Nº 152, conforme segue:

Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2023." Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2023."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Luís Henrique Bembo Filho, matrícula Siape nº 2138537, da função de coordenador do curso de licenciatura em Química, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 24 de julho de 2023.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Guilherme Nunes Lucena, matrícula Siape nº 1295341, para exercer a função de coordenador do curso de licenciatura em Química, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de agosto de 2023.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, o(a) servidor(a) NILTON SPÍNDOLA JÚNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1790085, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, o(a) servidor(a) MARCELO DE CARVALHO LIMA TORRES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1478171, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, no período de 08/08/2023 a 28/08/2023, o(a) servidor(a) DEUSDETE VIEIRA INACIO - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1646698, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-03, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23166.000988.2023-14 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 14/08/2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga 211495 com regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Angelo Antonio do Amaral Ramos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Prefeitura Municipal de Venâncio Aires.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.001518.2023-98,resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Ana Claudia Kohls Colvara, matrícula SIAPE 274773, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211744, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (5%), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Vencimento Básico Complementar, Decisão judicial não transitada em julgado e Incentivo à Qualificação 52%. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 02/08/2023, o(a) servidor(a) JOSELE FRANÇA E BRAGA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2134574, para a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 02/08/2023, o(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO FERNANDES PERES DE SOUZA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2064524, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS P AT R O C Í N I O.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARLENE JERONIMOG

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