DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: ALEX CHRISTIAN ROHRIG HUBBE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2239981 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências/Departamento de Oceanografia. Data/Período: 26/09/2023 a 24/10/2023 . Evento: Realizar Missão Cientifica na State Museum of Natural History Stuttgart. País de Destino: Stuttgart/Alemanha. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.033343/2023-96. Nome:CLELIA FERRAZ PEREIRA DE QUEIROZ. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1686794 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Dança. Data/Período: 29/06/2023 a 13/07/2023. Evento: Participar de Oficina. País de Destino: Maputo/Moçambique. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.031944/2023-64. Nome: ENZO LENINE NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1062918 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/Departamento de Ciência Política. Data/Período: 02/09/2023 a 11/09/2023. Evento: Participar do Feminist Africa's "Violence, Gender and Power" Research Consortium's Inpreson Workshop na universidade de Gana. País de Destino: Acra/Gana. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.048335/2023-44. Nome: GUILHERME BERTISSOLO. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2691335 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música. Data/Período: 14/01/2024 a 26/01/2024. Evento: Participar da Missão de Trabalho na University of California, Riverside (CAPES PrInt). País de Destino: California/Estados Unidos. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.043393/2023-81. Nome: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMILO. Cargo: Professor do Magistério Superior. Matrícula SIAPE: 1245957. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Psicologia. Data/Período: 04/10/2023 a 10/10/2023. Evento: Participar do I Congresso Internacional da red Tragevic (trabajo, Género y Vida Cotidiana) na Universidade de Cádiz. País de Destino: Andalucia/Espanha. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.043882/2023-33. Nome: LUCAS ROBATTO. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287730 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música. Data/Período: 10/09/2023 a 16/09/2023. Evento: Participar do II Festival Itinerante de Flauta 2023 em Pontificia Universidad Javeriana, Conservatorio Antonio Maria Valencia e Universidad Valle. País de Destino: Bogotá/Cali/Colombia. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.049714/2023-51. Nome: REJANE MARIA LIRA DA SILVA. Cargo: Professor do Magistério Superior. Matrícula SIAPE: 287816. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia. Data/Período: 10/06/2023 a 21/06/2023. Evento: Participar da 5ª Conferência Luso - Brasileira de História da Medicina Tropical Universidade do Minho/Universidade Nova de Lisboa. País de Destino: Lisboa/Braga/Portugal. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.034212/2023-26. Nome: SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2548659 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Saúde Coletiva. Data/Período: 02/09/2023 a 12/09/2023 .

Evento: Participar da XLI Reunión Anual SEE/ XVIII Congresso da APE e Reuniões Cientificas com Direção da Universidade do Porto na Sociedade Espanola de Epidemiologia (SEE) Associação portuguesa de Epidemiologia (APE) UP. País de Destino: Porto/Portugal. Ônus: CNPq. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05 a 08/09/2023. Processo: 23066.049031/2023-02 Nome: VICTOR DIORGENES AMARAL DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3477451 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde. Data/Período: 29/09/2023 a 07/10/2023 . Evento: Participar de Visita Oficial da Comissão UFBA na Howard University. País de Destino: Washington,D.C./EUA. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.046226/2023-92

Nome: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1521970 Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica. Data/Período: 18/08/2023 a 26/08/2023 . Evento: Participar de Evento SPIE Optics + Photonics 2023 na Society of Optical Instrumentation Engineers. País de Destino: San Diego/Ca/Estados Unidos. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.045002/2023-63

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 346, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2023, seção 2, pág. 23. Onde se lê "no Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos" Leia-se: "no Complexo Hospitalar de Saúde"

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 349, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2023, seção 2, pág. 23. Onde se lê "no Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos" Leia-se: "no Complexo Hospitalar de Saúde"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 293, de 08 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002806/2023-31, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA n. 245, de 19 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 21/07/2023, seção 2, página n. 26, que trata da designação da servidora RENATA MORAES DE BRITO, Matrícula SIAPE: 1204876, para exercer a função de Gerente, código FG-02.

Onde se lê: da Divisão de Assessoramento Administrativo e Contábil, da Coordenadoria de Integração, Fortalecimento e Assessoramento das Ações, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão.

Leia-se: da Divisão de Integração às Ações de Extensão da Coordenadoria de Integração, Fortalecimento e Assessoramento das Ações de Extensão, vinculada à PróReitoria de Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDJANE LIMA SOBRINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Dispensar, a pedido, ISLANE VIDAL FONTELES, matrícula SIAPE nº 2039289, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS da PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17/08/2023 (Processo n.° 23067.038301/2023-31).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Retificar a Portaria nº 3091, de 28/06/2023, publicada no DOU dia 29/06/2023, Seção 2, página 27, referente à " "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DIEGO RAFAEL FONSECA CA R N E I R O, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de AdjuntoA, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U de 13/04/2023, em vaga decorrente de falecimento de Ronaldo de Albuquerque Arraes, Portaria nº 2.688/2021/UFC, DOU de 15/09/2021, código de vaga 933745. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90." ", que passa a ter a seguinte redação:

"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DIEGO RAFAEL FONSECA CARNEIRO, para o Publicação: Transparência Ativa em 09 de agosto de 2023 Autenticidade Documento assinado eletronicamente sob fundamentação, por: Telma Araujo do Nascimento | Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas Data da Assinatura: 09 de agosto de 2023 as 15:25 Tipo de Documento: Portaria cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U de 13/04/2023, em vaga decorrente de falecimento de Ronaldo de Albuquerque Arraes, Portaria nº 2.688/2021/UFC, DOU de 15/09/2021, código de vaga 225620. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90" (Processo nº 23067.018275/2023-25).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor MARCOS AURELIO COSTA TINOCO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Código de Vaga nº 0224549, SIAPE nº 0292502, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.033903/2023-01).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE RAIMUNDO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0222874, SIAPE nº 0290633, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 31% (trinta e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função de Diretor, código CD-0004; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.005669/2023-13).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

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