DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 612 - ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/09/2023 a 24/09/2023, com ônus/CAPES, para realizar intercâmbio acadêmico no Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Educación de la Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.038895/2023-71.

Nº 613 - LARISSA FERREIRA RODRIGUES GOMES, Professora do EBTT da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/09/2023 a 23/09/2023, com ônus/UFES, para participar do evento "XIII Seminario Internacional Red Latinoamericana de Estudios sobre Trabajo Docente - Red Estrado", em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.041491/2023-64.

Nº 614 - ANDRÉ MALVERDES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/08/2023 a 03/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "XXII Jornadas de Historia de la Educación Argentina y Latinoamericana", em Rosário - Argentina. Processo digital n° 23068.037754/2023-31.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.171007/2023-11, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6310790, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, do Instituto de Química. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CLÁDIS JULIANA LUTINSKI, Técnica de Laboratório - Área Biologia, Siape nº 1879725, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa do Campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024145/2023-08.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor REGIS CLEMENTE DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3261098, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024060/2023-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria Sedgg/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, no OfícioCircular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo nº 23205.018678/2023-42, resolve:

Art. 1º EFETIVAR, por prazo indeterminado, a requisição do servidor AUGUSTO CESAR PRADO POMARI FERNANDES, Siape nº 1216185, Técnico em Laboratório/Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Paraná, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado, a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º Conforme Art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor tem o prazo de até 30 dias, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A LT E R AÇ ÃO :

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CRISTINA MOLL HUTHER, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 126, de 05/07/2023, Seção 2, p. 31, onde se lê: "período total de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 05 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto", leia-se: "período total de 06 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 06 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto", sendo mantidas as demais condições. (Proc. 23069.168524/2023-11).

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DAIANE CECCHIN, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 126, de 05/07/2023, Seção 2, p. 31, onde se lê: "período total de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 05 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto", leia-se: "período total de 06 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 06 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto", sendo mantidas as demais condições. (Proc. 23069.168617/2023-37).

AU T O R I Z A R :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ DE HOLANDA PADILHA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do UNEQUAL GRADU AT E OUTCOMES: LONG-TERM INTERNATIONAL PERSPECTIVES, em Londres, Reino Unido, de 09 a 13/09/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (CNPq - Projeto - 2 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.172486/2023-92).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIA TRINDADE MATTOS, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 13/09/2023 a 11/09/2024, trânsito incluso, na UNIVERSITY OF MICHIGAN, em Ann Arbor, USA, com ônus limitado (Bolsa Research Fellowship in Orthodontics - University of Michigan). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.168331/2023-51).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ERICA BRANDAO DE MORAES, Professor do Magistério Superior, para participar do 13TH CONGRESS OF THE EU R O P EA N PAIN FEDERATION (EFIC), em Budapeste, Hungria, de 18 a 24/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171102/2023-14).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS FLAVIO DE CAMPOS, Professor do Magistério Superior, para participar do XIII SYMPOSIUM OF MAGNETIC MEASUREMENTS & MODELLING - SMMM'2023, em Zakopane, Polônia, de 13 a 20/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/PCNE). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173037/2023-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO FASSARELLA DO AMARAL, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÉ DE RENNES 1, de 16 a 30/09/2023, em Rennes, França, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.171181/2023-63). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VINICIUS SCHOTT GAMEIRO, Médico-área, para participar do BRAZIL ADVANCED PRIMARY AND REVISION HIP SURGICAL SKILLS WORKSHOP, em Miami, Estados Unidos, de 14 a 19/08/2023, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173141/2023-56).

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Autorizar o afastamento do País a MARCELA CORREA MARTINS AMARAL, Matrícula nº 1866893/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado, em Sociologia, na Universidade de Évora, na cidade de Évora/Portugal, no período de 25/09/2023 a 19/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.033370/2023-08)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.421 - Autorizar o afastamento do País a GUSTAVO HENRIQUE PETEAN, Matrícula nº 1959859/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás, para participar de missão de trabalho no Programa ESCALA Docente (AUGM) e "XVIII Seminário Internacional PROCOAS", com apresentação de trabalho, na cidade de Santa Fe/Argentina, representando a UFG como Coordenador de Curso, no período de 30/08/2023 a 15/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039138/2023-75)

Nº 4.427 - Autorizar o afastamento do País a ELIZANGELA DA CONCEICAO RIBEIRO, Matrícula nº 2225162/SIAPE, Assistente Social, lotada na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, para participar do evento "IV Fórum Latinoamericano de Trabajo Social", com apresentação de trabalho, na cidade de La Plata/Argentina, no período de 05/09/2023 a 09/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043044/2023-09)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.431 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão C405, ocupado por THIAGO AFONSO DE SOUSA, Matrícula nº 1056476/SIAPE, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 07/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.043295/2023-85)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor DIEGO DE SOUZA BOENO, Assistente em Administração, Siape nº 2139439, do cargo de Coordenador Administrativo do Campus Chapecó, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 791/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024145/2023-08. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 791/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:

Nº 4.487 - Revogar, a contar de 01/08/2023, os termos da Portaria nº 2721, publicada no D.O.U. de 10/05/223, que autorizou a cessão de ANA CLAUDIA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1210313/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Escola de Agronomia, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. (Processo nº 23070.023264/2023-16)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:

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