DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, CONSIDERANDO o disposto na Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve: Art. 1º.Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91:

Unidade: Campus Barreiras:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, página 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Substituir DANIEL RAMALHO, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1965038, por DIEGO GOMES SALDANHA, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1975491, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente que apura possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.012104/2017-22.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto pela Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, a Portaria n° 518/2021 - Progep, de 5 de abril de 2021, bem como o processo 23204.003529/2023-99, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora PAOLA FERRO PIOVEZAN, Professora do Magistério Superior, para cursar Doutorado Sanduíche na instituição Cornell University e trabalho de pesquisa na New York Public Library - The Billy Rose Theatre Division, Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 30 de novembro de 2023 a 12 de maio de 2024, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa outorgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria n° 70/2019 - Reitoria, de 27 de setembro de 2019, que designou JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta Universidade, código FCC.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto pela Instrução Normativa n° 13, de 8 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, reconstituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), para apurar eventual responsabilidade que possa resultar na aplicação de sanções previstas na Lei nº 12.846/2013, por parte da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA (CNPJ n° 01.821.471/0001-23), conforme juízo de admissibilidade constante no processo n° 23204.001729/2019-21, considerando ainda os fatos relatados no Processo nº 23204.005285/2016-50 e no Relatório Audin/Ufopa n° 003/2015:

I - João Élbio de Oliveira Aquino Sequeira, Secretário Executivo, matrícula Siape II - João Marcos Pereira Galúcio, Assistente em Administração, matrícula Siape

n° 1659810;

n° 2996830.

Art. 2º A Comissão terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do § 3º do art. 9º da Lei nº 12.846/2013.

Art. 3° Revogar a Portaria n° 195/2023 - Gabinete, de 17 de maio de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar da função de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FG-6, do Instituto de Tecnologia, o servidor (a) CA R LO S EDUARDO BEZERRA GOMES, Matricula SIAPE nº 2272826, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de abril de 2023, de acordo com Portaria nº 1521/2023.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

resolve:

Nº 80 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALBA N I DE BARROS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 7, de 29/06/2023, publicado no DOU em 13/07/2023, código de vaga nº. 0261977, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.070249/2023-76).

Nº 81 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LARISSA SOUZA PINHEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 7, de 29/06/2023, publicado no DOU em 13/07/2023, código de vaga nº. 0261708, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.071387/2023-02). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDREA PAULA SEGATTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 05/09/2023 a 17/09/2023, para participar e apresentar trabalho na "1st International Conference of the Portuguese Association for Cellular Agriculture", no "Promissory Meatscapes of Mosa Meat & Co: The Political Ecologies of Urbanized Protein" e no "Alternative Proteins in the Global South: the development of Cellular Agriculture in Brazil" e realizar visita às instalações da Mosa Meat/Holanda, em Braga/Portugal, Amsterdam/Holanda, Wageningen/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.047936/2023-21).

BARBARA GALLELI DIAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/09/2023 a 04/10/2023, para participar e apresentar trabalho no "10th RMER Conferente" e realizar visita técnica na IESÉG School of Management, em Lisboa/Portugal e Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045524/2023-56).

CLAUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 04/09/2023 a 16/09/2023, para realizar Missão de Trabalho dentro do programa CAPES-PROBRAL, em Marburg/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.042156/2023-94).

CRISLAINE CAROLINE SERPE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Medicina Integrada, Setor de Ciências da Saúde, e ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Centro da Visão, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 06/09/2023 a 14/09/2023, para participar do "Congresso da Sociedade Europeia de Catarata e Cirurgia Refrativa - ESCRS", em Vienna/Austria, com ônus limitado. (Processo nº 23075.038671/2023-70 e 23075.046475/2023-79).

GLAUCO GOMES DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 29/08/2023 a 02/09/2023 para participar e coordenar na mesa redonda 3 na Conferência Internacional em Iartem em Santiago de Chile/Chile, com ônus PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.046132/2023-12). MARCOS LUCIO CORAZZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 28/08/2023 a 10/09/2023, para realização de missão no exterior à convite da Fundação Araucária, em relação ao projeto NAPI - HCR, em Lisboa/Portugal, Antuérpia/ Bélgica, Bruxelas/ Bélgica, Helsinque/Finlândia, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.046941/2023-16).

MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 04/09/2023 a 11/09/2023, para participar do "CPR Chicago Regional Meeting e Business Law Fall Meeting" no "International Institute for Conflict Prevention & Resolution e Americar Bar Assossiation", em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.048568/2023-38).

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