DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

RICARDO CESAR MORESCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da Saúde, no período de 03/09/2023 a 10/09/2023, para participar e apresentar trabalho em Conferências em eventos científicos em São Salvador/El Salvador, Tegucigalpa/Honduras e Cidade de Guatemala/Guatemala, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049971/2023-84).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.076492/2023-98, resolve:

I Exonerar, a pedido, a partir de 08 de agosto de 2023, VIVIANE DA SILVA HOLANDA FREITAS BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº 1783769, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 08, lotado (a) no(a) Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - SINFRA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700919.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.561 - Dispensar, a partir de 15/06/2023, ANA KARINA MOUTINHO LIMA, Matrícula SIAPE n° 3321241, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva, do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2446/2021, de 18/06/2021. (Processo n° 23076. 059038/2023-33).

Nº 3.567 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2023, CANDY ESTELLE MARQUES LAURENDON, Matrícula SIAPE n° 3145676, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia e Orientação Educacional, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva, do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 059038/2023-33).

II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JUDITH KELNER, SIAPE nº 1130844, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 01/10/2023 a 05/10/2023, trânsito incluído, para REUNIÀO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS NO ESCOPO DA LEI DO BEM, no(a) PROMOTORA CYTED, em Santiago/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.073369/2023-29)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.429 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VINCENZO LA BRUNA, matrícula n.º 3309092, Professor Visitante do Departamento de Geofísica - CCET, para participar do Congresso da Sociedade Geológica Italiana, na cidade de Potenza, na Itália, no período de 16.09.2023 a 22.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.106913/2023-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MARCO BARONE, SIAPE nº 1876542, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 21/07/2023 a 02/08/2023, trânsito incluído, para IX Encontro Internacional GELIC, no(a) Instituto Superior Politécnico do Libolo, em Calulo/Angola, Com ônus. (Processo nº 23076.064289/2023-70)

Nº 1.430 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VALTER JOSE FERNANDES JUNIOR, matrícula n.º 1149328, Professor Titular do Instituto de Química, para participar do "5th Euro-Mediterranean Conference for Environmental Integration", na cidade de Cosenza, na Itália, no período de 30.09.2023 a 06.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.105000/2023-10.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para particiapr do IEEE VIS 2023, no(a) IEEE, em Melbourne/Austrália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.073192/2023-55)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.097293/2023-46, resolve:

Art. 1º Reconduzir ULISSES BORGES SOUTO, matrícula nº 1792681, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 08/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluído, para Participar como técnico da equipe do centro de informática, no(a) ICPC World Finals 2023, em -- /Egipto, ônus Limitado. (Processo nº 23076.073193/2023-28)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.097293/2023-46, resolve:

Art. 1º Reconduzir ULISSES BORGES SOUTO, matrícula nº 1792681, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOAO PEDRO DE SOUZA ALVES, SIAPE nº 3356140, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de 16/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluído, para XXIX Meeting of the International Primatological Society e Malaysian Primatological Society, no(a) International Primatological Society e Malaysian Primatological Society, em Kuching/Malásia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.077093/2023-70)

Na autorização de afastamento do país do servidor EDUARDO ZAPATERRA CAMPOS, SIAPE nº 2331444, publicado no DOU N° 148, de 04/08/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 06/11/2023 a 08/11/2023, LEIA-SE: "no período de 06/11/2023 a 11/11/2023". (Processo nº 23076.060699/2023-97).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.085092/2023-04, resolve:

Nº 1.419 - Art. 1º Reconduzir MANILO SOARES MARQUES, matrícula nº 2411277, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geofísica, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 23 de julho de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.100358/2023-48, resolve:

Nº 1.422 - Art. 1º Reconduzir CHRISTINA DA SILVA CAMILLO, matrícula nº 4507066, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Estrutural e Funcional, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 28 de julho de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 02/08/2023, JANE SHEILA HIGINO, Matrícula SIAPE n° 1211688, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3106/2021, de 12/08/2021. (Processo n° 23076. 074184/2023-43).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Retificar a Portaria n.º 1415/2023-REITORIA, de 09.08.2023, publicada no D.O.U. n.º 152, de 10.08.2023, Seção 2, páginas 26 e 27, que trata do afastamento do país de MARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, de modo que: onde se lê: "XV Congresso Internacional da Associação LatinoAmericana de Análise do Discurso",

leia-se: "XV Congresso Internacional da Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso (ALED)", conforme processo n.º 23077.106002/2023-18.

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