DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar JEFFERSON VILELA DA SILVA LIMA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/08/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.232735/2023-97.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 08/08/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor MARCOS AURÉLIO DIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3307930, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.239093/2023-57.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.470 - Contratar ANA LUCIA SANTOS TEIXEIRA na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/08/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.236523/2023-89.

Nº 8.471 - Contratar LEONARDO CARVALHO BERTOLOSSI na vaga de professor substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/08/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.236261/2023-52.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.009562/2023-88,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180****, no período de 21 à 29 de outubro de 2023 para participação na "XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB", que ocorrerá na cidade de Genebra, Suíça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de agosto de dois mil e vinte e três.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009324/2023-72, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Karen Jeanne Cantarelli, SIAPE 130****, do cargo de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis e da função de substitutos da Diretoria de Assuntos Estudantis, os servidores relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 117, de 12 de abril de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de agosto de dois mil e vinte e três.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009647/2023-14, resolve:

Art. 1º - Contratar IURY ASSIS BARRETO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 02 de agosto de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL I, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo

Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022141/2021-59, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.072/2021, de 03/12/2021, publicada no DOU em 06/12/2021, Seção 2, página 50, alterada pelas Portarias GR/UFRPE nº 17/2022, de 06/01/2022, publicada no DOU em 07/01/2022, Seção 2, página 33, e nº 107/2022, de 04/02/2022, publicada no DOU em 07/02/2022, Seção 2, página 36, que concedeu pensão por morte em favor de THAIS AMEE MACHADO DA COSTA DE SOUZA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 43304/2023-ALP-PROGEPE, de 07/08/2023, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de 28/08/2021, com o total equivalente a 100% (cem por cento) [...] Leia-se:

[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de 21/08/2021, com o total equivalente a 100% (cem por cento) [...]

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021041/2023-77, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1554095, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 29/08/2023 a 14/09/2023, para participar de missão referente ao projeto em cooperação entre a Universidade Pedagógica de Lucerne na Suíça e a Universidade Federal Rural de Pernambuco no Brasil, denominado "Sustainable cities - overcoming human-nature binaries in narratives about climate change through education", para participação no Fórum NMG "Complexidade e Transformação como Desafios para a Didática", conforme Decisão ad referendum nº 38/2023-CTA-DEHIST, de 04/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017890/2022-45, resolve:

Art. 1º PRORROGAR o Afastamento do(a) servidor(a) LIGIA DUEIRE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1171662, até 15/12/2023, para conclusão do Mestrado em Antropologia, da Universidade de Sevilha (ESPANHA), autorizado pela Portaria GR/UFRPE Nº 1.069/2022, de 08/09/2022, publicada no DOU, de 09/09/2022, Seção 2, página 36, conforme Parecer nº 162/2023-CIS-UFRPE, de 09/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006460/2023-89, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade IRENE LIMEIRA MAIA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0383245, falecido(a) em 26/11/2022.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b, e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), a partir da data da publicação da portaria de concessão, consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

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