DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022238/2023-23, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, RENATO ANDRE DE LIMA DUARTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de BRUNO CARVALHO DE BRITO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 678/2023, de 07/06/2023, publicada no DOU de 12/06/2023, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296956, tipo de vaga: Cota Lei 12990/14. Lotação no(a) Departamento de Qualidade de Vida.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor REINALDO RAMOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1945259, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Sociais do Instituto Três Rios, com um mandato de 02 (dois) anos, FG-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.024466/2023-28.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:

Nº 5.716 - Nomear ARNALDO MIRANDA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Caio Marcelo Sabadin Adao, código da vaga 0298340, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/07/2023.

Nº 5.717 - Nomear MARCIO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Elias dos Santos Silva Junior, código da vaga 0299201, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 20/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.388, de 10 de agosto de 2023, que tornou sem efeito a nomeação de Daniel Lucas Cabral Beserra, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernando José dos Santos, classificado em 4º lugar, reclassificado a pedido em 7º lugar para o fim da fila conforme processo nº 23091.012253/2023-23, nos termos do Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.388, de 10 de agosto de 2023, que tornou sem efeito a nomeação de Daniel Lucas Cabral Beserra, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.013401/2023-67, publicada no DOU nº 153, seção 2, pág. 36, de 11/08/2023, código nº 0967959. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3010825, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação - CGECA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 37764/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.724 - Dispensar, a partir de 16 de Agosto de 2023, GILDASIO DE CERQUEIRA DA LT R O FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2347153, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEAQI/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 941/2021/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2021, tendo em vista sua habilitação em concurso público.(Ref. Sol. 046830/2023)

Nº 1.728 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2023, MARIO SERGIO SOA R ES DE AZEREDO COUTINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159643, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 047673/2023)

Nº 1.730 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2023, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3150047, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/FONO/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2246/2022/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047701/2023)

Nº 1.731 - Art. 1º Designar JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/FONO/CCS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047701/2023)

Nº 1.733 - Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, ICLICIA VIANA, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2424525, do exercício da função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade - CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1546/2021/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 e retificada pela Portaria Nº 1.707/2021/GR, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido afastamento para formação.(Ref. Sol. 047600/2023)

Nº 1.734 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas - SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 324/2023/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047600/2023)

Nº 1.735 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Setembro de 2023, BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, para exercer a função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais e Equidade - CORERE/SAAE/PROAFE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 047600/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ANDREA CRISTINA LONGO MARCOLINO, matrícula SIAPE 1169735, código de vaga nº 744608, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039200/2023-18).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Retificar a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.888, de 08 de agosto de 2023, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, seção 2, página 36: onde se lê "item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022", leia-se "item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022"

Retificar a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.889, de 08 de agosto de 2023, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, seção 2, página 36: onde se lê "item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022", leia-se "item 12.6 do Edital n. 044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022".

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.103881/2023-67, resolve:

DESIGNAR Francisco de Paula Sousa de Mendonça Junior, Matrícula SIAPE 1280974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró - tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FC C . 0 5 8 .

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.102643/2023-34, resolve:

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