DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

DESIGNAR Mariana Flores da Cunha Thompson Flores, Matrícula SIAPE 1961191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de História Bacharelado do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FC C . 1 7 2 .

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Declarar vacância por falecimento, do servidor JOSÉ LUIS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2139375-0, Assistente de Laboratório, Nível C, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, a partir de 18/04/2023. (Processo SEI nº 23089.013383/2023-53). Declarar vago o cargo citado acima.

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Declarar vacância, a partir de 26/07/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, ocupado pela servidora SIMONE REGINA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 3214885 (Processo Sei n°23089.021292/2023-91).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 551 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IVANA MARIA GAMERMAN, matrícula SIAPE nº 1355184, do cargo de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais - CSC, código FG01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 552 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ ANTONIO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1552711, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 553 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVA L H O, matrícula SIAPE nº 2402896, do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Equipamentos, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.738 - Conceder aposentadoria a PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU, matrícula SIAPE nº 0322001, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 1.742 - Conceder aposentadoria a ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2831024, ocupante do cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculado nos termos do art. 1º da Lei nº 10887/2004.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 1.743 - Exonerar MARIA PRISILINA DE SOUZA, Assistente em Administração, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.744 - Nomear JAIRO FARLEY ALMEIDA MAGALHÃES, Assistente em Administração, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.745 - Exonerar FÁBIO SILVA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE TEÓFILO OTONI - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.747 - Nomear ELLEN LUCY TRISTAO,Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE TEÓFILO OTONI - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.749 - Dispensar CRISTINA MOREIRA BONAFE, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Zootecnia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.750 - Nomear CRISTINA MOREIRA BONAFÉ, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DO CAMPUS DE UNAÍ - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.751 - Exonerar LEONARDO AZEVEDO SÁ ALKMIN, Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE JANAÚBA - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.753 - Nomear GIOVANA RIBEIRO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE JANAÚBA - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.754 - Exonerar ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO, Professor do Magistério Superior, do cargo de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.756 - Nomear DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.757 - Exonerar, a pedido, MOISÉS AUGUSTO DA SILVA, Assistente em Administração, do cargo de PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS PRO TEMPORE - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.758 - Nomear MARINA FERREIRA DA COSTA, Administradora, para exercer o cargo de PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 554 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2240297, da função de Chefe da Seção de Rede e Telefonia, do Setor Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 555 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EMANUELLA LOPES COSTA, matrícula SIAPE nº 1035190, da função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor de Operações de TIC e Multimidia - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 556 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2402896, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor de Operações de TIC e Multimidia - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 557 - Art. 1º NOMEAR o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2240297, para exercer a função de Chefe da Seção de Monitoramento, do Setor Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 558 - Art. 1º NOMEAR a servidora EMANUELLA LOPES COSTA, matrícula SIAPE nº 1035190, para exercer a função de Chefe da Seção de Rede e Telefonia, do Setor Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Nº 1.759 - Exonerar GREICIELE MACEDO MORAIS - Administradora, do cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.760 - Dispensar, JULIANO APARECIDO DE SOUZA, Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FG 1, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.761 - Nomear JULIANO APARECIDO DE SOUZA, Assistente em Administração, para exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CD 4.

Nº 1.762 - Nomear GREICIELE MACEDO MORAIS, Administradora, para exercer o cargo de DIRETORA DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4.

Nº 1.763 - Exonerar DOUGLAS SANTOS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, do cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.764 - Nomear ANA CRISTINA RODRIGUES LACERDA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CD 2.

Nº 1.765 - Exonerar JUSSARA DE FATIMA BARBOSA FONSECA, Professora do Magistério Superior, do cargo de PRO-REITORA DE ACESSIBILIDADE E ASSUNTOS ESTUDANTIS - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.766 - Dispensar CIRO ANDRADE DA SILVA, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E EXATAS/CM - FG 1, a partir de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CESAR AUGUSTO PARO matrícula SIAPE: 1010162, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas no(s) período(s) de 13 a 22 de agosto de 2023, para participar do evento "Cátedra Inaugural Interludios 2023-2 com título do trabalho El Teatro del Oprimido y la Educación Popular", na instituição, Universidad Pedagógica Nacional de Colômbia, na(s) cidade(s) de Bogotá/Colômbia, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Nº 1.767 - Nomear CIRO ANDRADE DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de PRO-REITOR DE ACESSIBILIDADE E ASSUNTOS ESTUDANTIS - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.768 - Exonerar WELYSON TIANO DOS SANTOS RAMOS, Professor do Magistério Superior, do cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.769 - Nomear VALÉRIA CRISTINA DA COSTA, , Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.770 - Dispensar OTAVIO GABRIEL SILVA SANTOS, Assistente em Administração, da Função Gratificada de SECRETÁRIO GERAL DA REITORIA - FG 1, a partir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.771 - Designar SERGIO WILSON DE ARAUJO, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de SECRETARIO GERAL DA REITORIA - FG 1, a partir de 14 de agosto de 2023.

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