DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.772 - Nomear MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - CD 4, a apartir de 14 de agosto de 2023.

Nº 1.773 - Nomear GEORGE SOBRINHO SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:

Considerando o que consta no Processo nº 23804.000923/2023-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059, para a função de Diretora do Instituto de Humanidades e Letras - Malês, código CD-03, conforme Edital IHLM nº 04/2023, para o quadriênio 2023-2027. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 20/08/2023.

Art. 1º Designar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 585 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2172594, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 586 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente Divisão de Prefeitura de Auroras, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 587 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,

Nº 573 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de PróReitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 574 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador da Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Nº 588 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe Serviço de Prefeitura de Palmares, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 589 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1947579, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 590 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA REJANE DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE nº 1891408, para exercer encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 575 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2320318, para exercer encargo de substituta eventual da função de Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 576 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3214674, para exercer encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 577 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3214759, para exercer encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.006978/2023-66, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3064411, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO GOULART MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1112452, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025, conforme edital IH - Edital IH nº 09/2023. Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Nº 578 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente Divisão de Patrimônio, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 579 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 580 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº 2321124, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 581 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE nº 2266569, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Projetos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 582 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3335024, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 583 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 584 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022285/2023-95; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para CIRLEY ONOFRE DA SILVA PACHECO, cônjuge do de cujus JOSE ALVES PACHECO FILHO, matrícula SIAPE nº 393889, servidor aposentado do Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, padrão de vencimento 15, cujo óbito ocorreu em 07/05/2023;

II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 07/05/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022713/2023-80; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para LAURINDO MENDES DA SILVA, cônjuge da de cujus ALICE FÁTIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 393916, servidora aposentada do Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, padrão de vencimento 16, cujo óbito ocorreu em 11/05/2023; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 11/05/2023.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

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