DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035686/2023-13; e considerando o requerimento de vacância datado de 07 de agosto de 2023, resolve: declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, lotada no Campus Apucarana, ocupado por SAYURI DE OLIVEIRA OYAMA, Matrícula SIAPE nº 3042331, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28/08/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.066010/2023-20, resolve:

Nº 1001 - Dispensar, a pedido, o docente Natan Monsores de Sá da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva (FG-01) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nº 1002 - Designar o docente Carlo Henrique Goretti Zanetti para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva (FG-01) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), com mandato até 22/2/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.083536/2023-74, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035365/2023-19; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 07 de agosto de 2023, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 08/08/2023, FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3273161, lotado no Campus Campo Mourão, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01"; II - declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 1003 - Dispensar, por término de mandato, a docente Giselle Rodrigues de Brito da função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-01), a partir de 20/8/2023.

Nº 1004 - Designar, com mandato de dois anos, a docente Cyntia Carla Cunha Santos para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-01), a partir de 20/8/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.083560/2023-11, resolve:

Nº 1005 - Dispensar, por término de mandato, a docente Rita de Cassia de Almeida Castro da função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-02), a partir de 20/8/2023.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.029611/2023-95, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADRIANA MARIA WAN STADNIK, matrícula SIAPE nº 1078230, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, de ALEXANDRE REIS GRAEML, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ministrar aulas no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Software e Transformação Digital (SEDT), promovido pela ESIGELEC School of Engineering, na cidade de Rouen-Normandia, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.031690/2023-02).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.001048/2023-50, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1366708, para que possa viajar no período de 18 a 28 de agosto de 2023, inclusive trânsito, a cidade de Maputo (Moçambique), com vistas a participar, como palestrante, na Escola Internacional REGS, sob o tema "O Direito ao Ensino Superior do Sul Global: Horizontes, Disputas e Significados". A REGS é a Rede de Conhecimento sobre o Direito à educação desde o Sul Global vinculada ao Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO) que tem desenvolvido trabalhos sobre Acesso e Permanência ao Ensino Superior. A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.

MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Nº 1006 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Marcus Santos Mota para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-02), a partir de 20/8/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.089545/2023-79, resolve:

Nº 1008 - Dispensar, a partir de 7/8/2023, a servidora Gabriela dos Reis Wane da função de Coordenadora de Registro e Controle Funcional (FG-01) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.075756/2023-24, resolve:

Nº 1009 - Dispensar a docente Tatiana Lionço da função de Subchefe do Departamento de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FG-03).

Nº 1010 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Tiago Quiroga Fausto Neto para exercer a função de Subchefe do Departamento de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.073917/2023-45, resolve:

Nº 1011 - Dispensar, por término de mandato, a docente Heloísa Maria Moreira Lima de Almeida Salles da função de Chefe do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras (FG-01).

Nº 1012 - Dispensar, por término de mandato, o docente Thiago Costa Chacon da função de Subchefe do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras (FG-02).

Nº 1013 - Designar o docente Paulo Medeiros Junior para exercer a função de Chefe do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras (FG-01), com mandato de dois anos.

Nº 1014 - Designar o docente Marcus Vinicius da Silva Lunguinho para exercer a função de Subchefe do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras (FG-02), com mandato de dois anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.087736/2023-04, resolve:

Nº 1015 - Dispensar, a partir de 25/9/2023, a servidora Julia Soier Maximiano da função de Assessora da Direção do Arquivo Central (FG-03).

Nº 1016 - Designar, a partir de 25/9/2023, o servidor Renan Maia Nunes para exercer a função de Assessor da Direção do Arquivo Central (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.084775/2023-41, resolve:

Nº 1017 - Dispensar a servidora Márcia Cristina Freire de Souza da função de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Ceilândia (FG-03). Nº 1018 - Designar a servidora Eurides Alves Borges para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Ceilândia (FG-03).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "5", nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora DIVINA DA SILVA COSTA, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecido em 08.07.2023, o senhor Samuel Sales da Costa do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. DECLARAR prazo temporário (20 anos) de recebimento do benefício a contar de 08.07.2023 até 08.07.2043.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.074058/2023-10, resolve:

Nº 997 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor James Matos Sampaio, matrícula SIAPE nº 2531979, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer as suas atribuições no Departamento de Gestão Estratégica e Informações do Ministério das Cidades; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.085532/2023-21, resolve:

Nº 1019 - Dispensar o servidor Everton Nunes Leite da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

Nº 1.020 - Designar o servidor Braz Vieira Rodrigues para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.083764/2023-44, resolve:

Nº 1.021 - Dispensar o docente André Leclerc da função de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).

Nº 1.022 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Agnaldo Cuoco Portugal para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).

Nº 1.023 - Dispensar o docente Fernando Ribeiro de Moraes Barros da função de Subchefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).

Nº 1.024 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Samuel José Simon Rodrigues para exercer a função de Subchefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.084232/2023-24, resolve:

Nº 1.025 - Dispensar a docente Elaine Rose Maia da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Química (FG-02).

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