DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021794/2023-87, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a REINALDO AREVALO, código de vaga nº 341614, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação Administrativa da Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Contínuo, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e treze por cento de anuênio.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.023819/2023-87, resolve:

1. Conceder pensão a HAMILTON LOUVEIRA, na qualidade de Cônjuge da exServidora MARIA JOSE OLIVEIRA LOUVEIRA, falecida em 6 de julho de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão 16.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de julho de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.009280/2023-11, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula SIAPE nº 0.988.299, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso International Symposium on Hydrogen Metallurgy (ISHM 2023), em Chongli, Província de Hebei, China, no período de 01 a 09 de setembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COEE/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 5559/2023, de 06 de julho de 2023, Resolve:

Nomear o servidor RENAN FERNANDES BASTOS, matrícula SIAPE nº 2.065.724, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 07 de julho de 2023 a 14 de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Elétrica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.026118/2023-08, resolve:

1. Dispensar MARCEL DA SILVA LOPES da Função Gratificada de Pesquisador Institucional (FG1) do Gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

2. Designar MARCEL DA SILVA LOPES para exercer a Função Gratificada de Pesquisador Institucional (FG1) da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.003848/2023-31, resolve:

Autorizar o afastamento de BRUNA MORETTI LUCHESI KWIATKOSKI, Professora do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, na Cidade do Porto, Portugal, no período de 14 a 22 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002101/2023-56, resolve:

Autorizar o afastamento de ROSA DE BARROS FERREIRA DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "Expedição VHE - Imersão no Espanhol", em Buenos Aires, Argentina, no período de 7 a 11 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025081/2023-92, resolve:

Autorizar o afastamento de IVO LEITE FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus e Espaços de divulgação e popularização da Ciência, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.009396/2023-42, Resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora VIRGÍNIA ALVES CARRARA, matrícula SIAPE nº 1.311.111, lotada no Departamento de Serviço Social, para participar, com apresentação de trabalho e como membro da Coordenação do Painel 10 do IX Congreso da Red Española de Política Social (REPS); realizar atividades relacionadas ao desenvolvimento da pesquisa realizada em rede com pesquisadores de diversas instituições na Espanha "Serviço Social na história: questão social e movimentos sociais - América Latina e Europa (1960-2020)"; lançar o livro publicado pela Editora da UFOP "O Serviço Social Ibero-Americano nas Trilhas da Resistência: crise do capital, expressões conservadoras e tendências contemporâneas"; na cidade de Palma de Mallorca - Espanha, no período de 09 a 27 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, Resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 415, de 27 de julho de 2023, que autorizou o afastamento do país do servidor Paulo Santos Assis. Onde se lê: "...com ônus limitado para a UFOP...", leia-se: "...com ônus limitado para a UFOP e com ônus para a CAPES ( P R OA P / F I M AT ) . . . " .

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função EF/REITORIA-UFOP Nº 23/2023, Resolve:

Reconduzir a servidora CLÁUDIA MARTINS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1.274.235, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 05 de julho de 2023 a 04 de julho 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas, em exercício no Departamento de Análises Clínicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO CDICEA/ICEA/REITORIAUFOP Nº 6275/2023, Resolve:

Nomear o servidor WAGNER RAGI CURI FILHO, matrícula SIAPE nº 1.624.767, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, em exercício no Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.025882/2023-58, resolve:

Declarar vago, a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pelo Servidor JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO, código de vaga 340254, lotado na Secretaria de Articulação Institucional da Agência de Internacionalização e de Inovação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado do Amapá, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 814, publicada no Diário Eletrônico de 7 de agosto de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO CDICEA/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 6275/2023, Resolve:

Nomear a servidora KARLA MOREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1.870.770, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de ViceDiretor(a) do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, em exercício no Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

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