DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e conforme Processo nº 23116.014447/2023-69, resolve:

Declarar vago, a partir de 23/08/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.194 da Universidade Federal de Itajubá, publicada no Diário Oficial da União em 01/08/2023, Seção 2, Página 51, o cargo de Técnico em Laboratório - Área, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela servidora ALINE MASSIA PEREIRA, matrícula SIAPE 3013675, código da vaga 318727, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA).

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GRASIELA LOPES LEAES PINHO, matrícula SIAPE 2558091, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Setac Latin America 15º Biennial Meeting, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da PROEX - PPGO, conforme processo nº 23116.014538/2023-02.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010212/2023-88; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS RIVOIRO, SIAPE nº 1719984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), a contar de 16/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010212/2023-88; resolve:

Art. 1º Designar o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de ViceChefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo no qual será realizada a eleição, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011580/2023-43; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2157627, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011580/2023-43; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 0043760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora SANDRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 0474760, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de Secretária de Registros e Controle Acadêmicos Substituto, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011121/2023-60; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO NASCIMENTO DE QUEIROZ, SIAPE nº 1586100, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), da

função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), a contar de 31/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011121/2023-60; resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENY GOMES MALDONADO, SIAPE nº 3205908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a função de Vice_Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo no qual será realizada a eleição, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no período de 01/08/2023 até a data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81, e considerando o Despacho CRD (1448294); resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 442/2023/GR/UNIR, de 23/06/2023, publicada no DOU nº. 121, de 28/06/2023, p.36, que retifica a Portaria nº 389/2023/GR/UNIR, de 31/05/2023, publicada no DOU nº 105, de 02/06/2023, p. 43, que trata da exoneração do servidor Artur de Souza Moret. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005827/2023-92, e processo nº 23118.001275/2021-81, e considerando o Despacho CRD (1448294); resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 350/2023/GR/UNIR, de 11/05/2023, publicada no DOU nº 91, de 15/05/2023, p.40, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº 0396638, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercer o cargo de Coordenador-Geral (código CCE 1.13) da Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC)."

Leia-se:

"Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº 0396638, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercer o cargo de Coordenador-Geral (código CCE 1.13) da Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), a partir de 01/06/2023." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.000438/2022-62; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ALÉCIO BISPO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 491, de 27/05/2022, publicada no D.O.U. de 01/06/2022, seção 1, página 389, prorrogado através da Portaria nº 612, de 08/05/2023, publicada no D.O.U. de 09/05/2023, código de vaga nº 0335520.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Cidade Universitária Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

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