DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110359/2023-10, resolve:

Designar THAIS DE MELO QUEIROZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310526, para o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deste Ministério, dos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ocupado pela servidora GIOVANNA DE SÁ LÚCIO.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.169237/2023-75, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS AUGUSTO PESSOA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1479419, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Educação, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110423/2023-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA BRASIL NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2073431, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, como substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Criatividade e Criação de Conteúdo de Inovação, FCE 1.07, da Coordenação-Geral LA-BORA!gov, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal/MGI Nº 721, de 03 de Fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 29, de 9 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110497/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO HERMANN BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1449737, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, como substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e Ciência de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110498/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA IVONE PINTO GIRARD, Matrícula SIAPE nº 1648094, ocupante do cargo de Economista, como substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Informações Gerenciais, código CCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110499/2023-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BITAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1271119, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Soluções em Gestão, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110588/2023-34, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MANUELA DEOLINDA DOS SANTOS DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº 1828246, ocupante do cargo de Analista Técnica Administrativa, como substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento Normativo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110589/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO BORGES ANTONIALLI, Matrícula SIAPE nº 1701172, ocupante do cargo de Administrador, como substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Contratos, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110590/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO GEORGE PIUBELO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2334190, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatística, como substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110591/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARTA DANIELE PONTE, Matrícula SIAPE nº 1813530, ocupante do cargo de Analista Técnica Administrativa, como substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora do Sistema de Compras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110500/2023-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor HEITOR CARVALHO DE ALMEIDA NETO, Matrícula SIAPE nº 2230318, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, como substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da CoordenaçãoGeral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110587/2023-90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA VIEIRA KLEIN TEIXEIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1668383, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110592/2023-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIANO NOGUEIRA BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1796503, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, como substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Transparência e Informações, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109777/2023-64, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor GUSTAVO CUPERTINO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1294848, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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