DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DISPENSAR o servidor MAURICIO MARTINS MARTINEZ, matrícula Siape nº 1818372, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 3, publicada no DOU em de 4 de outubro de 2019, seção 2, página 23, e Apostila COCAB nº 110, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022. DESIGNAR o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1818384, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1818384, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais - COREP, da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos - CGRAJ, Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 108, publicada no DOU em de 24 de junho de 2021, seção 2, página 14, e Apostila COCAB nº 91, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1784663, da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria Técnica 4 - DIR 4, Código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria SUSEP nº 7537, publicada no DOU em 4 de outubro de 2019, seção 2, página 25, e Apostila COCAB nº 109, publicada no BGP em 7 de novembro de 2022. DESIGNAR a servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1818391, para exercer a função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria Técnica 4 - DIR 4, Código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

BANCO DO BRASIL S.A.

Na publicação de afastamento do País no DOU de 07 de agosto de 2023, edição nº 149, Seção 2, página 41, de MARIELI OHSE PEREIRA, Gerente de Equipe UE, onde se lê: "..., MARIELI OHSI PEREIRA, ...", leia-se: "..., MARIELI OHSE PEREIRA, ..."

DIRETORIA DE GOVERNO

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 19995.104699/2023-53 Ofício N° 28035/2023/MF resolvem:

Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário DIEGO BONFIM TANAKA, matrícula nº 2.419.186-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE

LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101253/2023-50 Ofício N° 63816/2023/MGI resolvem:

Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário ALEXANDRE DA SILVA DAMASCENO, matrícula nº 439.859-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gerente Executivo UE

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 10951.105382/2023-76 Ofício N° 27616/2023/MF resolvem:

Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária KAREN REGINA GALVAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6.065.806-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN.

LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE

BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101755/202381, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2023, o servidor LEONARDO MILHOMEM REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1514777, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 10951.105357/2023-92 Ofício N° 27043/2023/MF resolvem:

Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário DAVIDSON CARVALHO DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 2.326.179-X, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gerente Executivo UE

LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002613/202378, resolve:

Art. 1º Dispensar WESLLEY DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2795263, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da CoordenaçãoGeral de Projetos de Educação a Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110446/202377, resolve:

Art. 1º Designar JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1371591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

44

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400044