DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

inclusive trânsito, que participaram da equipe do Escalão avançado da segurança do Senhor Presidente da República e da Senhora Primeira-Dama à cidade de Letícia/Colômbia durante a Reunião Técnico-Científica da Amazônia, com ônus limitado, Convalida o afastamento do País dos servidores, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.

Nº 224 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao processo nº 08211.002346/2023-73 de Afastamento do País dos Delegados de Polícia Federal Pedro Magalhães Ronscisvalle e Janaína Carla Roland de Oliveira e o Agente de Polícia Federal Alexandre Oliveira dos Santos, referente ao período de 12 a 19 de julho de 2023, bem como do Delegado de Polícia Federal Alexander Castro de Oliveira, no período de 15 a 19 de julho de 2023 e dos Papiloscopistas Policiais Federal Luiza Maria de Araújo e Henrique Mesquita Araujo Filho, dos Agentes de Polícia Federal Germana Ferreira Mota e Marcelo Augusto Santos Lima, no período de 12 a 20 de julho de 2023, inclusive trânsito, que participaram da equipe do Escalão avançado da segurança do Senhor Presidente da República e da Senhora Primeira-Dama à cidade de Bruxelas/Bélgica durante a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) - União Europeia, com ônus limitado, Convalida o afastamento do País dos servidores, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.

Nº 225 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues, o Delegado de Polícia Federal Valdecy de Urquiza e Silva Junior, o Delegado de Polícia Federal Milton Fornazari Junior e o Agente de Polícia Federal Wilson Luiz de Barros Fonseca, com o objetivo de participarem do "La Consolidación de Cooperación entre Ameripol, la UE, Europol e Interpol" em Madri/Espanha, sendo o período total de afastamento de 14 a 20/10/2023 , inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.022693/2023-41).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.010351/2023-65, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a HUMBERTO DA SILVA BRAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.427.424 e SIAPE nº 178479, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.018078/2023-31, resolve:

Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, LEONARDO CARVALHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 10.564 e SIAPE nº 1.432.457, do Quadro de Pessoal da Polícia Fe d e r a l , com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08664.004866/202392, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 2318377, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Macaíba/RN, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.002645/2023-80, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNO EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 2318377, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Macaíba/RN, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art. 2º Designar HUGO TEIXEIRA BATISTA DE FARIA, matrícula Siape nº 2313240, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Macaíba/RN, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.888 Dispensar, a pedido, JEAN DE LUNA CHAGAS, matrícula Siape nº 1398169, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Nº 1.889 Dispensar, a pedido, DAVID DE SOUSA VIEIRA, matrícula Siape nº 3264897, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ariquemes/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Nº 1.890 Dispensar MAYRON MONTE FEITOSA, matrícula Siape nº 1879977, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Nº 1.891 DESIGNAR ADRIANO XAVIER ARAÚJO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1069054, POLICIAL Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.892 Designar CINTIA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1995769, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.893 Designar RAPHAEL EDUARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1311135, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 14 a 25 de agosto de 2023, em razão da ausência do titular e do substituto da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.896 Dispensar SANDRO FELIPE WERNESBACH, matrícula Siape nº 1465681, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Nº 1.897 Designar SANDRO FELIPE WERNESBACH, matrícula Siape nº 1465681, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Nº 1.898 Dispensar FLAVIA CIRIACO MIRANDA, matrícula Siape nº 2194584, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Designar GUSTAVO HENRIQUE DE MEDEIROS ALCOFORADO, matrícula Siape nº 2150638, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.899 Dispensar JOSE ROBERTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1370969, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Designar FLÁVIA CIRÍACO MIRANDA, matrícula Siape nº 2194584, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Nº 1.900 Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE WIETHORN, matrícula Siape nº 1071349, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Designar ADRIANO XAVIER ARAUJO, matrícula Siape nº 1069054, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Nº 1.901 Dispensar, a pedido, THIBÉRIUS BOMFIM DIAS, matrícula Siape nº 1989174, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Nº 1.902 Designar RICARDO ROMERO DINIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1540734, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.903 Dispensar OTAVIO GABRICH, matrícula Siape nº 1986511, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar BRUNO LOPES BUENO COSTA, matrícula Siape nº 3158713, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

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