DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, por um ano, a contar de 16 de setembro de 2023, do servidor AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o emprego em comissão de Diretor-Presidente.

Min. ROSA WEBER

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RODRIGO DE MACEDO E BURGOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

Min. ROSA WEBER

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear DANIELA FERNANDES DAROS para exercer o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11417/2022, resolve: DESIGNAR ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, como substituta do Chefe da Seção de Segurança Interna, nível FC-6.

JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O Presidente Do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica nomeada, Cecília Malheiros, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALEXANDRE DE MORAES

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 022319/2023, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, matrícula S049977, para exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 08 de setembro de 2023, a designação do Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, do Tribunal Regional Fe d e r a l da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Min. ROSA WEBER

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar, a contar de 12 de agosto de 2023, o Juiz Federal ETIENE COELHO MARTINS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o art. 9°, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve nomear em caráter efetivo: I - LUCAS RENNO SANTOS, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de cargo redistribuído ao Supremo Tribunal Federal pela Portaria nº 94, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de junho subsequente;

II - TAYANNA CHAVES LAGO, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse de Gabriel Augusto Martins Alves em outro cargo público inacumulável; e

III - RODRIGO PACHECO PENA, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse de Juliana Queiroz Ribeiro em outro cargo público inacumulável.

Min. ROSA WEBER

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por um ano, a contar de 18 de julho de 2023, da servidora FABIANE KUNRATH SIEMIONKO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07365/2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6, a partir de 14 de agosto de 2023.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12983/2016, resolve: DESIGNAR SIDNEY MARTINS PEREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-5.

JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula S026616, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Wanderson de Melo Gonçalves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar LARA REIS, matrícula S070844, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Álvaro Luís Fuzaro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, incisos XX e XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002433-69.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral: I- Dispensar ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula n. 1090, da função comissionada de Assessor "C", código FC-6.

II- Designar ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, cedida do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assessor "C", código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Ribeiro de Santana.

Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula n. 1090, objeto da Portaria CJF n. 9, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 664 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/08/2023, resolve:

Designar a servidora LOUISE DE PAULA GALDIANO, código 67860, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CE, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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