DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e

Considerando o pedido de exoneração feito em 19 de janeiro de 2023, por LILIAN BARBARA DE ALBUQUERQUE SARMENTO,

Considerando o constante dos autos do processo nº 080832.000017/202316, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária LILIAN BARBARA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, matrícula n° 105, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico em Nutrição e Dietética Junior - Curitiba/PR, em virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital de Concurso Público CRN-8 nº 001/2020, conforme edital de homologação publicado no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2021, à seção 3, página 169. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2023.

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e Considerando o pedido de exoneração feito em 13 de janeiro de 2023, por SANDRA MARA AKIKO ISHII,

Considerando o constante dos autos do processo nº 080832.000010/2023-96,

resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária SANDRA MARA AKIKO ISHII, matrícula n°108, investida no cargo de provimento efetivo de Nutricionista Fiscal Júnior - Curitiba/PR, em virtude de reintegração, conforme publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho 9ª Região em 25 de outubro de 2022, página 363. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2023.

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA CULTURA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve:

Tornar pública a suspensão do pagamento de pensão civil da beneficiária, abaixo relacionada, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2023, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020.

O crédito do pagamento reestabelecido(s) será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''[email protected]'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parecer de Força Executória nº 00290/202 3 / EAT E 1 - S E R V / E R - A D M - PRF2/PGR/AGU, que determinou o cumprimento da Decisão judicial, exarada pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói, que deferiu a Tutela de Urgência em favor de HANA KAROLINA AZEVEDO PECANHA, nos autos do ação judicial nº 5009254-31.2023.4.02.5102, resolve:

Retificar o Anexo I do Edital nº 182, de 23 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023, que tornou público o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais) e suas alterações, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, para lotação nas Unidades Acadêmicas e Administrativas desta Universidade, situadas no Estado do Rio de Janeiro, aberto pelo Edital nº 190/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2023. A presente retificação refere-se exclusivamente à listagem de Reserva imediata a Negros do cargo de Assistente em Administração - Município de Niterói, conforme o disposto a seguir, ficando inalterados todos os demais termos.

ANEXO I DO EDITAL Nº 182/2023

Relação de Candidatos aprovados no Concurso Público, por Município, por cargo/área e por tipo de vaga: Município de Niterói

Assistente em Administração Reserva imediata a Negros