DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

232571 - PROGRAMA DE MÚSICA DO INSTITUTO DOM DE DEUS

INSTITUTO DOM DE DEUS CNPJ/CPF: 38.350.205/0001-70 Processo: 01400014167202311 Cidade: Vitória de Santo Antão - PE; Valor Aprovado: R$ 574.929,19 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas gratuitas de instrumentos musicais variados.

232572 - A Trupe Barroca - Turnê Os Jovens Haydn e Mozart INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E ARTES - IBRAC CNPJ/CPF: 48.413.318/0001-20 Processo: 01400014168202357 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 757.787,01 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar uma turnê por 4 cidades brasileiras com a Orquestra A Trupe Barroca, que se dedica à interpretação historicamente informada de obras do período barroco e clássico. O programa da turnê é voltado para obras do período de juventude dos compositores Joseph Haydn e Wolfgang Amadeus Mozart, dois dos maiores representantes do período musical clássico. A turnê visa difundir o repertório desses compositores e mostrar as características e influências de suas primeiras composições, além de democratizar, através de concertos, ensaios abertos e masterclasses o acesso à produção musical de qualidade. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 232519 - Un Lento Venir Viniendo - Tomie Ohtake ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Processo: 01400014038202314 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.116.916,25 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Un Lento Venir Viniendo" é um projeto de exposição de artes visuais, gratuita e aberta ao público durante o período de 75 dias corridos, de terça-feira a domingo. O projeto estabelece um diálogo inédito entre obras de artistas contemporâneos argentinos e a densa e rica produção artística, sob o a perspectiva da fotocópia. A exposição inclui uma conversa com curador(es) da mostra.

232521 - Festival de Arte Cidade Alternativa RAONE CALIXTO SALES CNPJ/CPF: 045.373.965-20 Processo: 01400014041202338 Cidade: Itabuna - BA; Valor Aprovado: R$ 198.737,55 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um Festival artístico gratuito com apresentações musicais, workshops e exposição de arte competitiva. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 232488 - ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CIDADANIA MARIA FIRMINA DOS REIS Instituto Solidariedade e Cultura CNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67 Processo: 01400013957202371 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.111.135,06 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Um projeto Escola de Formação de Cidadania com um conjunto de oficinas e atividades destinadas a fomentar a formação técnica e intelectual de jovens, adolescentes e crianças, em situação de risco, moradores das comunidades de baixa renda, baseado na cultura brasileira como instrumento de formação, tendo como oficinas: Literatura e Interpretação de Textos, Língua Portuguesa e Redação, Literatura Infantil, Teatro, Narrativas Contemporâneas e Pesquisa da Informação, Produção Cultural, Música (violão, cavaquinho e bandolim), Percussão (Estudando os Sambas do Rio) e Produção de Vídeo e Fotografia, Serigrafia. 232489 - Microrregião de Uberaba Â- Roteiro Cultural e Turístico Â- Minas Gerais ASSOCIACAO DULCE DE OLIVEIRA DE ASSISTENCIA AOS SURDOS DE UBERABA CNPJ/CPF: 17.770.900/0001-10 Processo: 01400013960202394 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 123.520,82 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de Oficinas de Capacitação de jovens surdos, visando a formação de Monitores Culturais para pessoas com deficiência auditiva, através do idioma LIBRAS.Como contrapartida social (embora o Projeto não vise lucro ou ganhos financeiros), poderão participar gratuitamente das oficinas, alunos da Escola Dulce de Oliveira e de outras escolas da região; seus familiares e pessoas da Comunidade, além de professores/intérpretes do idioma LIBRAS. As apresentações ao final dos cursos de capacitação de Turismo Receptivo, através do idioma LIBRAS, serão realizadas em locais como o teatro 'José Maria Barra', a Fundação Cultural de Uberaba e/ouem espaçosalternativos como o Auditório da ABCZ - Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, em Uberaba.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 232516 - 31º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28 Processo: 01400013993202334 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.999.932,19 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O Prêmio da Música Brasileira é uma premiaçao com apresentaçao musical gratuita afim de consagrar os melhores lançamentos musicais do ano. São 11 categorias e 36 subcategorias, nos mais variados gêneros musicais, reverenciando a diversidade musical do Brasil, descobrindo novos talentos e prestigiando músicos já consagrados. O vencedor de cada segmento é anunciado no evento da apresentacao musica , que receberá um troféu e um prêmio em dinheiro para investir em suas atividades musicais. O evento da apresentacao musical homenageará um artista brasileiro consagrado, ou, um estilo musical a ser definido pelo Conselho Diretor. Após a apresentacao musical com a premiação será produzido um mini documentario com registro em inumeras cidades brasileiras.

232517 - 6ª Edição do Festival da Loucura IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS

CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08 Processo: 01400013994202389 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 3.719.155,95 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: 6ª edição do Festival da Loucura que caracteriza-se como uma das maiores expressões socioculturais, pois promove e fomenta as artes, o teatro, o audiovisual, a literatura, a música, humanidades, o artesanato, o turismo, o empreendedorismo cultural, de forma a desenvolver um debate sobre o estigma da

loucura, transformando-o em potencialidades culturais de forma criativa e pedagógica, durante 6 d00ias.

232530 - Bossa Nova Iguaçu ESTEVAO DA CONCEICAO JACINTHO CNPJ/CPF: 752.859.407-53 Processo: 01400014115202336 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 151.918,47 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 01/12/2023

Resumo do Projeto: O Projeto Bossa Nova Iguaçu, é um evento Que tem como meta atingir a todos os amantes da MPB (Bossa Nova) do nosso Município, Estado e por fim todo Pais, trazendo ao conhecimento de todos meu trabalho na MPB. E o trabalho de outros Artistas iniciantes na carreira musical, assim como eu.

232532 - Bossa Nova Forever AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16 Processo: 01400014118202370 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 478.344,49 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do show de música Bossa Nova Forever, apresentado pelo músico Fernando Seixas. Como contrapartida social, realizaremos apresentações em escolas da rede pública de ensino, acompanhadas de palestras, e em complemento realizaremos oficinas sobre o tema Bossa Nova.

232535 - Lançamento Primeiro Álbum de Márcio Lírio CLAUDIO MARCIO PEREIRA LIRIO JUNIOR CNPJ/CPF: 134.834.177-70 Processo: 01400014122202338 Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 461.703,28 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Realização do Lançamento Oficial do primeiro álbum de Márcio Lírio, chamado "Meu Estilo", que consiste em 10 canções a serem gravadas e produzidas, 2 videoclipes e 10 lyric videos (videos animados com as letras da música). O objetivo deste projeto é viabilizar a gravação e produção do álbum e dos videos com produtores musicais e profissionais regionais - músicos, fotógrafos, designers e produtores de evento, além de custear as apresentações do artista Márcio Lírio, que tem por meta realizar 20 apresentações ao todo, divulgando o álbum. Também serão feitos trabalhos de Marketing na internet, como anúncios, criação de conteúdo digital e pequenas apresentações online gratuitas, bem como a divulgação das apresentações por banners, panfletos e outdoors. O objetivo é que as apresentações ocorram duas vezes na semana. Além da série de 20 apresentações, serão realizados 4 apresentações especiais totalmente gratuitas em locais públicos.

232573 - Maestro Jaime Alem apresenta o TRIO JANAJU Musika Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 31.609.019/0001-63 Processo: 01400014171202371 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 325.498,49 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: Lançamento do álbum Lindeira. O Maestro Jaime Alem, juntamente com as cantoras Nair Cândia e Jurema de Candia formam o Trio JANAJU que se destaca por seu timbre e qualidade técnica adquirida ao longo de suas carreiras em gravações e shows. Com este álbum o JANAJU apresenta ao público um mosaico de composições inéditas somando-se a duas homenagens a artistas que os influenciaram em suas carreiras.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

232531 - Vale dos Sabores: Festival Gastronômico do Capão ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20 Processo: 01400014116202381 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 495.316,80 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo valorizar e fortalecer o patrimônio gastronômico do Vale do Capão, Chapada Diamantina, Bahia, por meio da realização do Festival Vale dos Sabores. O evento, que tem duração de uma semana, irá realizar uma publicação com receitas tradicionais, produzir conteúdo audiovisual com mestres e mestras sobre a cultura alimentar da região, realizar oficinas, circuito gastronômico com pratos típicos da região, visitas a produtores locais, feira gastronômica e agroecológica e cozinha show, além de programação artística.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 232518 - Ouro Azul

MAYU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.873.604/0001-21 Processo: 01400013995202323 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 488.338,33 Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: O projeto OURO AZUL é uma publicação sobre a importância da água para a vida no planeta, com dados científicos, mapas, artigos e fotografias organizados em 68 páginas coloridas, contendo texto de colaboradores diversos, e ainda, entrevistas, bibliografia e indicação de filmes. O LIVRO será distribuído gratuitamente e terá recursos de acessibilidade, contando ainda com uma versão E-BOOK, uma versão PODCAST e um CIRCUITO DE PALESTRAS para seu lançamento.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

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