DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 204920 - Brasil Raiz MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/08/2023 à 31/12/2023 210093 - Caravana Renovarte SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

220322 - Mostra de Artes Cênicas em Antonina-PR Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2023

230046 - TIRADENTES EM CENA ANA LUIZA CAPEL MORENO - ME CNPJ/CPF: 17.969.827/0001-00 Cidade: São João del Rei - MG; Prazo de Captação: 11/08/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 210111 - TURNÊ ORQUESTRA DE METAIS LONDRINA INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212918 - Plano Bianual de Atividades Educacionais da Cia. Minaz Associação Minaz de Cultura CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 212625 - Restauro do Jockey Club de São Paulo - tribuna 1 E LY S I U M CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 11/08/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 211631 - LIVRO: COMIDA NADA BÁSICA | PROJETO ALIMENTAR COM CULTURA FAZ BEM. K8 AVANT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.091.822/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/10/2023

212065 - A história de Erechim contada através da música

GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI 98476998015 CNPJ/CPF: 17.629.697/0001-67 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 230970 - Di Cavalcanti "125 anos"!

MG PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 248.495,66 Valor total atual: R$ 1.129.038,14

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)

220245 - MARCO ZERO: Projetos arquitetônicos e de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário - Paranaguá

INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL EIRELI CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 30.856,01 Valor total atual: R$ 1.186.628,76

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 230539 - Revista Devarim 2023/2024 ASSOCIACAO CULTURAL ATID CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 221.937,10 Valor total atual em: R$ 277.926,00

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 405, de 21/07/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial do Gasoduto do Brasil Central

Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor, Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem, Museu Goiano Zoroastro Artiaga e Museu de Geociências

Área de abrangência: Municípios de São Carlos, Ibaté, Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Rincão, Guatapará, Luís Antônio, Cravinhos, Ribeirão Preto, Jardinópolis, Sales Oliveira, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava, estado de São Paulo, Uberaba, Uberlândia, Tupaciguara e Araporã, estado de Minas Gerais, Itumbiara, Buriti Alegre, Morrinhos, Piracanjuba, Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Silvânia, Gameleira de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Santo Antônio do Descoberto, estado de Goiás, e de Brasília, Distrito Federal. Prazo de validade: 06 (seis) meses

02-Processo nº 01508.000670/2014-91 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Contorno Norte de Castro Empreendimento: Novo Contorno Norte de Castro Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Área de Abrangência: Município de Castro, estado do Paraná Prazo de Validade: 08 (oito) meses 03-Processo nº 01425.000148/2021-59 Projeto: Projeto de Pesquisa Acadêmico "Arqueologia na Gruta dos Fósseis - Carste de Cocalinho", Arqueólogos Coordenadores: André Menezes Strauss, Rodrigo Elias de Oliveira, Eliane Chim e Ana Claudia Borella Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE/USP) Área de Abrangência: Município de Cocalinho, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

01-Processo nº 01510.000547/2023-12 Projeto: Delimitação do Sítio Arqueológico Praia do Riso, localizado em área urbana no bairro Coqueiros Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral da Universidade Federal de Santa Catarina (MArquE/UFSC) Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses

01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Parque Eólico Serra das Almas I S.A

Empreendimento: LT 500 kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II, seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e subestações associadas Processo nº 01450.000937/2022-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV SE Serra das Almas I - SE Serra das Almas II, seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1 e subestações associadas

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Lucas Santos Oliveira

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Urandi, no estado da Bahia, Município de Espinosa, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Na portaria SEFIC/MINC nº 95/23, de 16/03/2023, publicada no D.O.U. n.º 53 de 17/03/2023, Seção 1, página 8, referente as publicações de Prorrogação. Onde se lê: Prazo de Captação: 12/11/2021 a 31/12/2021 Leia-se: 31/12/2023

Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH do Mel Processo nº 01512.003172/2015-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento CGH do Mel

Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos

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