DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de abrangência: Município de Iraí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 02 (dois) meses

03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rumo Malha Norte S.A Empreendimento: Ferrovia que interliga Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá Processo nº 01425.000342/2020-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar da Ferrovia que interliga Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Samara Reis Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino Área de Abrangência: Municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Campo Verde, Primavera do Leste, Dom Aquino, Poxoreú, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rondonópolis, Jaciara, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 12 (doze) meses

01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Engenheiro Walfrido Avila Ltda Empreendimento: LT Engenheiro Walfrido Avila 500KV - SE Arinos 2500KV Processo nº 01514.002039/2022-58 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico LT Engenheiro Walfrido Avila 500KV - SE Arinos 2 500KV Arqueóloga Coordenadora: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros Arqueólogo de Campo: Gustavo Assis do Vale Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda Empreendimento: LT 500 KV SE Leo Silveira a SE Buritizeiro 3 Processo nº 01514.000096/2023-83 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 500 KV SE Leo Silveira a SE Buritizeiro 3 Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Rodrigues Belém e Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueólogas de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AES Arinos Solar Holding S.A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Arinos Processo nº 01514.0018/04/2022-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Fotovoltaico Arinos Arqueólogo Coordenador: Gilson Junio de Andrade Demetrio Arqueólogo de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Caldas-Capivari Energia Ltda Empreendimento: PCH Caldas Capivari Processo nº 01514.000289/2023-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Caldas Capivari Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco Cerezer Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Caldas, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pedreira Um Valemix Empreendimento: Pedreira Um Valemix Ltda (Filial 5) Processo nº 01514.001219/2021-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pedreira Um Valemix Ltda (Filial 5) Arqueólogo Coordenador: Bernardo Lacale Silva da Costa Arqueólogo de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Cata Altas, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Processo nº 01514.002173/2022-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 KV Sky Arinos - Arinos Arqueólogo Coordenador: Manuel Dimitri de Almeida Gomes Arqueólogo de Campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HG MINERAÇÃO 5/A Empreendimento: Projeto Moreira - HG Mineração S/A Processo nº 01514.001030/2022-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Projeto Moreira - HG Mineração S/A Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueóloga de Campo: Larousse Soares Magalhães Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Brasileira de Lítio

Empreendimento: Companhia Brasileira de Lítio Processo nº 01514.002231/2022-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Companhia Brasileira de Lítio Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda Empreendimento: UFV Leo Silveira 21 a 40 Processo nº 01514.000057/2023-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Leo Silveira 21 a 40 Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A

Empreendimento: Projeto Dois Irmãos - Fase 2 de mineração Processo nº 01514.000349/2022-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Projeto Dois Irmãos - Fase 2 Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo de Campo: José Nicodemos Chagas Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Leandro Manenti de Souza Empreendimento: Condomínio Pride 01 QD 04 Processo nº 01508.000535/2023-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Pride 01 QD 04 Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A Empreendimento: Subestação Santos Dumont 2 Processo nº 01514.002035/2022-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Santos Dumont 2 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Santos Dumont, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FRV do Brasil serviços de energias renováveis ltda Empreendimento: Mina do Meio Processo nº 01514.002164/2022-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação da Mina do Meio Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Barão dos Cocais, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico (UFV) - FRV Paracatu Processo nº 01514.901044/2017-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar Fotovoltaico (UFV) - FRV Paracatu Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Rafaela Fonseca de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AES Arinos Solar Holding S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Sky Arinos - Arinos 2

Empreendedor: Agropecuária Três saltos Ltda Empreendimento: CGH PEDRAS Processo nº 01425.000129/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área diretamente afetada pela implantação da CGH Pedras Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Nobres, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses

16-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Ala Administradora de Imóveis Empreendimento: Ala Administradora de Imóveis Eireli Processo nº 01494.000169/2023-12 Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento "Ala Administradora"

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão Prazo de Validade: 01 (um) mês

Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A

Empreendimento: LT 345Kv Itutinga - Juiz de Fora 1, C1 na SE Santos Dumont 2 Processo nº 01514.002100/2022-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 345KV Santos Dumont 2 SECC, CD - LT 345KV Itutinga - Juiz de fora 1 C1 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima Arqueólogos de Campo: Gustavo Assis do Vale

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