DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Santos Dumont e Ewbank da Câmara, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses
| 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Centro de Tratamento de Resíduos de Manhuaçu Ltda Empreendimento: Centro de Tratamento de Resíduos Processo nº 01514.000099/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Centro de Tratamentos de Resíduos de Manhuaçu. Arqueólogo Coordenador e de Campo: Virginia Barbosa Pereira Área de Abrangência: Município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses |
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| 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Sebastião Extração Mineral Ltda Empreendimento: São Sebastião Extração Mineral Ltda Processo nº 01514.001722/2022-78 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da São Sebastião Extração Mineral Ltda Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes Arqueólogas de Campo: Eder Dutra Marques Área de Abrangência: Município de São Thomé das Letras, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses |
| 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Seara Alimentos Ltda Empreendimento: Subestação 138kV Seara Santo Inácio Processo nº 01508.000581/2023-36 |
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação 138kV Seara Santo Inácio Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses |
| 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sol Serra Do Mel XII SPE S.A Empreendimento: Solar Serra do Mel XII Processo nº 01421.000152/2023-19 |
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Solar Serra do Mel XI |
| Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga de Campo: Rafaele Alexandrina da Paz |
| Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar LAHP - UERN Área de Abrangência: Municípios de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses |
| 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Roberto Sattler Empreendimento: CGH Destacado Processo nº 01508.000497/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da CGH Destacado |
| Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Candói, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses |
23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda Empreendimento: Lote 235 Processo nº 01508.000465/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 235 Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: G6 Energias Renováveis / Ronaldo Antônio Pasini Empreendimento: CGH Araraí Processo nº 01409.000180/2023-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Araraí Arqueóloga Coordenadora: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Alegre, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jocafe Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Aracruz XV Processo nº 01409.000290/2023-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Programa de Educação Patrimonial Loteamento Residencial Aracruz XV Arqueólogo Coordenador e de Campo: Celso Perota Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 02 (dois) meses
26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tanguá Almirante Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Mylla Fase I/Tanguá Almirante Processo nº 01508.000454/2023-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Mylla Fase I/Tanguá Almirante Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Área Engenharia Ltda Empreendimento: Condomínio Área Engenharia 01 Processo nº 01402.000045/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do empreendimento Condomínio Área Engenharia 01
Arqueólogo Coordenador: Adolfo Yuji Okuyama Arqueóloga de Campo: Adolfo Yuji Okuyama Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei ( FC C R ) Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Acrópole loteamentos Ltda Empreendimento: Residencial Acrópole II Processo nº 01516.000193/2023-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Acrópole II Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes Arqueóloga de Campo: Wyslanne Gomes Lopes Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: New Solar 1 SPE Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica New Solar 1 SPE Ltda Processo nº 01425.000237/2023-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica New Solar 01 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: NEW SOLAR 17 SPE Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 11 SPE Ltda Processo nº 01425.000253/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 17 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEW SOLAR 05 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 05 SPE Ltda Processo nº 01425.000245/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 05 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEW SOLAR 14 SPE LtdaEmpreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 14 SPE Ltda Processo nº 01425.000246/2023-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 14 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: NEW SOLAR 13 SPE Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 13 SPE Ltda Processo nº 01425.000251/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 13 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEW SOLAR 11 SPE LtdaEmpreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 11 SPE Ltda Processo nº 01425.000244/2023-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 11 SPE Ltda, Santo Antônio do Leverger - Mato Grosso Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Associação de Chácaras Colina Azul Empreendimento: Condomínio Sustentável de Chácaras Colina Azul Processo nº 01508.000380/2023-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Sustentável de Chácaras Colina Azul Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível IVEmpreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista Empreendimento: Linhas de Transmissão (LT) 345 kV Viana 2 - Viana, C3 CS - (LT) 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C1 CS Processo nº 01409.000319/2022-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2 (C1, CS) e LT 345 kV Viana 2 - Viana (C3, CS) Arqueóloga Coordenadora: Jane da Silva Arqueóloga de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Municípios de João Neiva, Ibiraçu, Fundão, Santa Leopoldina, Cariacica, Domingos Martins e Viana, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses
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