DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Estância do Barão Processo nº 01409.000237/2023-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Loteamento Estância do Barão Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses
| 38-Enquadramento IN: Nível IV |
|---|
| Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda |
| Empreendimento: Linha de Transmissão 138KV da Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda Processo nº 01514.002095/2022-92 |
| Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Linha de Transmissão 138KV da Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda |
| Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos |
| Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos |
| Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) |
| Área de Abrangência: Município de Pirapora, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses |
| 39-Enquadramento IN: Nível III |
| Empreendedor: Monte Negro Geração de Energia Ltda |
| Empreendimento: PCH Monte Negro |
| Processo nº 01508.000963/2022-89 |
| Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Monte Negro |
| Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ivandra Rampanelli |
| Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná Área de Abrangência: Municípios de Bituruna e Palmas, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses |
40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JH Incorporações e Urbanização Ltda Empreendimento: JH Incorporações e Urbanismo Ltda Processo nº 01514.000010/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da JH Incorporações e Urbanismo Ltda Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Coronel Xavier Chaves, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
| 41-Enquadramento IN: Nível IV |
|---|
| Empreendedor: Fótons de São Mauro Energias Renováveis S.A |
| Empreendimento: Expansão do Complexo Fotovoltaico Barra do Mendes |
| Processo nº 01502.000397/2021-84 |
| Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação da |
| Expansão do Complexo Fotovoltaico Barra do Mendes |
| Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva |
| Arqueólogo de Campo: Daniel dos Santos Correa |
| Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB |
| Área de Abrangência: Município de Barra do Mendes, estado da Bahia |
| Prazo de validade: 03 (três) meses |
42-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EMCCAMP Residencial S.A. Empreendimento: Loteamento Veredas do Ouro Processo nº 01514.001974/2022-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento Veredas do Ouro Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming-Emperaire - CAALE Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses
43-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda Empreendimento: Verdebrita Beneficiamento Processo nº 01514.001912/2022-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming-Emperaire - CAALE Área de Abrangência: Município de Betim, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses
44-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEW SOLAR 6 SPE Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 6 SPE Ltda Processo nº 01425.000241/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 06 SPE Ltda, Cuiabá - Mato Grosso Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
45-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEW SOLAR 07 SPE Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 07 SPE LTDA Processo nº 01425.000250/2023-16Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 07 SPE Ltda, Santo Antônio do Leverger - Mato Grosso Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
46-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: SPE NEW SOLAR 03 Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 03 SPE LTDA Processo nº 01425.000239/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 03 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
47-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alliance Stone Mármores e Granitos Ltda Empreendimento: Alliance Stone Processo nº 01409.000112/2023-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Alliance Stone Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses
48-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Acacia Solar Energia Ltda Empreendimento: LT 500kV SE Acácia - SE Itaguaçu Processo nº 01516.000090/2023-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da LT 500kV SE Acácia - SE Itaguaçu Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos de Campo: Crisvanete de Castro Aquino e Luiz Mauro Pereira de Sousa Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal do Goiás (UFG) Área de Abrangência: municípios de Itarumã, Caçu e São Simão, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
49-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEW SOLAR 08 SPE LTDA Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 08 SPE Ltda Processo nº 01425.000243/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 08 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro, com sede em Cuiabá MT Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
50-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Abussafe Ltda Empreendimento: Loteamento Reserva Colibri Processo nº 01508.000578/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Reserva Colibri Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
51-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Leandro Manenti de Souza Empreendimento: Condomínio PRIDE 04 QD 04 Processo nº 01508.000498/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio PRIDE 04 QD 04 Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual do Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
52-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Leandro Manenti de Souza Empreendimento: Condomínio Pride 06 QD 04 Processo nº 01508.000502/2023-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Pride 06 QD 04 Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
53-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Caucaia Solar I Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kv SE Solar Caucaia - SE Cauípe, Caucaia, Ceará Processo nº 01496.000329/2023-11
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área do empreendimento Linha de Transmissão 230 kv SE Solar Caucaia - SE Cauípe, Caucaia, Ceará
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ana Flávia Sousa Silva Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses
54-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEW SOLAR 02 SPE Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 02 SPE Ltda Processo nº 01425.000238/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 02 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
55-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEW SOLAR 16 SPE Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 16 SPE Ltda Processo nº 01425.000252/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 16 SPE Ltda Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses
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