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Diário Oficial da União · 14/08/2023 · pág. 95

DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-EPP
Seção 1
25351009436201923
ISS
0790496232
Nº 154, segunda-fe
N 1677-7042
Doctor Roller
ira, 14 de agos
81569120006
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351023230201914 0800278232 DOCTOR ROLLER 81569120002
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351033138201954 0790461234 NDERMA 81569120003
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351057763202114 0790566231 DOCTOR TAPE 81569120021
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351058538201972 0800249232 INDERMA 81569120009
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351058614201940 0800261232 HIDRA ROLLER 81569120010
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351073315202079 0790590239 DOCTOR MICRO CÂNULA 81569129002
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351243365201996 0800267231 DOCTOR PEN needles 81569120008
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351306269201966 0790470233 DOCTOR MASK 81569120007
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351395018202162 0790616238 DOCTOR MICRO CÂNULA 81569129004
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351555629201871 0800242238 DOCTOR ROLLER SYSTEM 81569120001
.
33425331000122
VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
25351468037202387 0806705230 SILICONE-PODO BEAUTY 10068870161
.
68996560000181
VK DRILLER EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA
25351129523201815 0807336238 Motores Elétricos Endodônticos 10383700057
.
04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351320846202228 0778331237 Sistema de Endoscopia por Vídeo 80102519160
.
04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351329550201066 0830047239 VENTILADOR PULMONAR AVEA 80102510942
.
04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351330512201042 0829929231 VENTILADOR PULMONAR TBIRD VELA 80102510952
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351138611201702 0834556235 Flexodam 81009359001
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351236202201539 0834624231 YCEM SA 81009350005
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351236405201535 0834735237 YSTICKER ORTHO 81009350008
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351318727201558 0834711231 YSEAL SA 81009350016
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351530994201560 0834678233 YONO 81009350020
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351531111201569 0834587238 PROFYLL FF 81009350019
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351757846201801 0834406233 AU D I O S I L 81009350024
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351757879201843 0834684233 Y OT T A 81009350023
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A. 25351919538201631 0834567237 G LO S S Y 81009350021
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.970, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.

Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.

Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

25351.494342/2023-24 / 81845099007

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0799024236

ABLACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. / 05.869.448/0001-60 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Kit Dreno Ablacor (Dreno + Agulha Guia) 25351.505039/2023-64 / 80267039006

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0816047235 Kit Dreno Ablacor (Dreno + Agulha-Guia + Frasco de Pressão Negativa) 25351.505001/2023-91 / 80267039005

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0816005231 Kit Dreno Ablacor (Dreno + Frasco de Pressão Negativa) 25351.505000/2023-47 / 80267039004

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0816004234 Drenos Ablacor

25351.504755/2023-24 / 80267039003

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0815745231 Kit Dreno Ablacor (Dreno + Agulha-Guia + Frasco de Pressão Negativa + Bolsa de Drenagem)

25351.504623/2023-01 / 80267039002

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0815603231

ACCIAX PRODUTOS PARA SAUDE E CORRELATOS LTDA / 07.321.530/0001-80 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FULL SYSTEM TMJ

25351.509106/2023-10 / 80335529025

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0822487233 KIT ATM ARTHROSCOPY HM 25351.509317/2023-52 / 80335529026

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0822717239


ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA / 23.359.559/0001-08 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CATETER NASAL TIPO ÓCULOS PARA OXIGÊNIO ABART 25351.494949/2023-12 / 81845099008

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0799665231 SONDA FOLEY ABART II

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AFGS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 44.160.434/0001-24 SMART BIO REGENERATION 25351.461023/2023-32 / 82551529016 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0745743234

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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