DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0821463/23-3

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

______________AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 PROTETOR SOLAR FPS 60 OAZ AEROSSOL 25351.342171/2023-59 / 278550007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0553243/23-3 PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ AEROSSOL 25351.342177/2023-26 / 278550008 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0553251/23-6 PROTETOR SOLAR FPS 30 OAZ AEROSSOL 25351.342216/2023-95 / 278550009 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0553295/23-3

-------------------------------------ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR 2 EM 1 FPS 60 OAZ EUROFARMA 25351.028073/2023-10 / 266700203 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0043574/23-8 REPELENTE OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.028198/2023-31 / 266700204 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0043711/23-5 PROTETOR SOLAR FPS 70 OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.584047/2022-88 / 266700201 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960497/22-0 PROTETOR SOLAR FPS 60 OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.584310/2022-39 / 266700202 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960774/22-3

-------------------------------------BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR ABOVE GLOWY FPS 30 25351.288110/2023-39 / 257170094

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0464555/23-0

PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.648.513/0001-76 REPELENTE DE INSETOS ULTRADERME 25351.141931/2023-11 / 244370013

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0231132/23-9

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

______________ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24

BANANA BOAT® GENTLE PROTECT SENSITIVE LOCIÓN PROTECTORA SOLAR UVA/UVB FPS 50 25351.352894/2022-85 /

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0789118/23-8 BANANA BOAT® GENTLE PROTECT SENSITIVE FACIAL LOCIÓN PROTECTORA SOLAR UVA/UVB FPS 50

25351.353195/2022-52 /

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0788881/23-0

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64 FILTRO SOLAR FACIAL CLASSICO PURESUN MEDIO FPS 73 25351.341320/2023-62 / 266910017 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0551615/23-1

-------------------------------------&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PREV-AGING STICK BEGE MÉDIO - PHARMAPELE 25351.059148/2023-04 / 280880067

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095329/23-4 PROTETOR SOLAR COM COR BEGE MÉDIO - ALDERMA 25351.059549/2023-56 / 280880066 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0095758/23-2 PRÓ STICK PRÓ 10 - PINK CHEEKS 25351.220717/2023-11 / 280880068

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359905/23-4 RENNO PROTECT BRONZE - RENNO BEAUTY 25351.240972/2023-81 / 280880069

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392016/23-1

___________AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.05753-1 SÉRUM HYALURON CLEAR - BC DIGITAL 25351.414935/2022-34

DE SIRIUS COSMETICOS LTDA - EPP/ 2.02875-3 DETOX 1 ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS 25351.305394/2018-78 LEAVE-IN 2 EM 1 ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS 25351.305390/2018-90 SHAMPOO ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS 25351.305398/2018-56

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 70 25351.288196/2023-08 / 215630212 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0464649/23-4

-------------------------------------DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84 GEL BRONZEADOR DUO SUN GOLD FPS 06 25351.158968/2023-70 / 230200054

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0259007/23-4

ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42 SULMAR ÁLCOOL GEL 70º INPM - ANTISSÉPTICO 25351.193668/2023-37 / 434700002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0316549/23-1

NATTI VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA./ 2.03046-6 POMADA MASSAGEADORA NEYMAX 25351.092860/2023-15

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48

HAWAIIAN TROPIC - ACEITE SECO PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CONTINUO - ARGAN OIL - SPF 6 UVA/ UVB 25351.034552/2023-67 / 225160209

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0053784/23-5

GABRIELLI C. DE OLIVEIRA S. F. MORATA LTDA / 34.959.382/0001-05 ASEPTOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.299306/2023-59 / 422370001

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0481944/23-1

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14

LIMPA CANIL + LIMP 25351.093454/2020-19 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0818746231

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 KALYCLEAN H 181 - GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - KALYKIM 25351.606169/2022-32 / 234760057

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4999333/22-8

INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 DINOGEL SEPT 25351.102850/2023-97 / 436500006

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0166997/23-4

INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - LUNIS DIAL 25351.322477/2023-99 / 214850468 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0520611/23-3

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 COPPERTONE BABIES FPS 50 25351.194920/2011-96 / 226070045

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0822789/23-0 COPPERTONE KIDS FPS 50

BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-EPP / 02.456.074/0001-62

STERILIZE

25351.070532/2016-21 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0815461239

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULO LTDA / 76.859.800/0001-24 LIMPA CANIL HUNDE E KATZEN

25351.097319/2020-42 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0818761234

proliser produtos de limpeza fernandes ltda / 02.422.496/0001-17 ELIMINADOR DE ODORES PET REALEZA 25351.577590/2021-48 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0818743236

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