DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

25351.491912/2023-24 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0794482236

SAUDE IMPORT - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 07.956.849/0001-82 SISTEMA DE SUPORTE DISTAL ASAHI FUBUKI 043 25351.114571/2023-76 /

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0185278230

Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Pinos CORI 25351.260150/2023-16 / 80804059012

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0695734237

STUHR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.591.347/0001-05 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INSTRUMENTAL PARA VIDEOCIRURGIA ARTICULADO CORTANTE 25351.201017/2022-47 / 82324749006

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0702067237 Afastador de Fígado 25351.191710/2022-02 / 82324749004

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0701990236

TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 02.365.705/0001-38 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Zinc Oxide Tape - FIXCARE - Esparadrapo impermeavel 25351.403220/2023-37 /

80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0649694236

TI BIOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 29.134.280/0001-02

TRANSFER DO MUNHAO UNIVERSAL 25351.491703/2023-81 /

80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0794259235

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 04.718.143/0001-94 Família Maglumi ProGRP (CLIA) 25351.457016/2023-36 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0739509233 Família Maglumi HER-2 (CLIA) 25351.457099/2023-63 /

8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0739613235

Nº de Processos : 62 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Total de Empresas : 46 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0375720/18-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA. - 21.203.489/0001- 79 S-METOLACLOR 960 EC SOLUS II 25351.001266/2022-04 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0356537/22-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

----------------------------UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52

TOLLEN 25351.471990/2017-64

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1746458/17-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO UNIZEB GOLD BR 25351.471996/2017-31

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1746469/17-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - 40.503.635/0001-26 WILLOWOOD CYPERMETHRIN 250 EC 25351.201802/2023-81 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0330109/23-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

WILLOWOOD DELTAMETHRIN 25 EC 25351.201801/2023-36

5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0330108/23-9 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30

DINNO TÉCNICO

25351.472369/2010-53 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4320624/21-1

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 RIMON SUPRA BR 25351.732593/2020-70

5002 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4567453/20-4 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 CISHA 250 EC 25351.789274/2014-17 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1162347/14-1

CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO CYMPLE 250 EC 25351.012274/2015-75 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0018802/15-6

CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO CYP 250 EC 25351.004251/2015-69 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0007579/15-5 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 DALLAS BR 25351.277779/2022-14

5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4517510/22-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 MANCOZEBE 750 WG CROPCHEM 25351.716749/2017-70

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2303253/17-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90 Z A LT U S 25351.543273/2016-95

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90

BRAVONIL 720

25000.001628/98-02

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0680037/23-3 I N F LU X 25351.095628/2018-63 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0673909/23-9 INVIC T 25351.587173/2011-29 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0680039/23-6 POLO 500 SC

25351.223138/2002-04

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0668700/23-8

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69

SPROUT 25351.001428/2023-15

5117 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0001976/23-1

----------------------------SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA. - 08.879.643/0001-69 METHACONTROL EV2 25351.058840/2023-15

5118 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0094642/23-1

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