DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58

VIPER SANI FLV

25351.878880/2016-08 / 325400015 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0164013237

Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 VIPER SANI FLV 25351.118106/2023-12 / 317140111

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191584231

BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 RODILON PELLETS PARAFINADOS 25351.408014/2006-12 / 332220012

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0262141230

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39

RODILON PELLETS PARAFINADOS 25351.178587/2023-15 / 317890001

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0291549233 SOLFAC SC 1,25 25351.237938/2023-29 / 317890002 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0387006231

ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58

REFITEX DESINFETANTE 25351.173839/2014-52 / 325400010 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0160273234

Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 REFITEX DESINFETANTE 25351.117706/2023-55 / 317140112

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191107239

BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 SOLFAC CE 5% 25351.104724/2006-76 / 332220016 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0317064231

UTH Produtos Químicos Industriais Ltda - ME / 18.205.545/0001-08 SETTMILL - ACID CLEANER 25351.205830/2023-77 / 364120001 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0336403232

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 SOLFAC CE 5% 25351.247978/2023-89 / 317890003 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0402664230

BASF S/A / 48.539.407/0001-18

SETTMILL - ACID CLEANER

25351.092510/2010-91 / 304040034

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0315565233

BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 SOLFAC SC 1,25 25351.487499/2013-93 / 332220045 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0317087231

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA PAIXÃO DIAS

Fabricante: Abbott Vascular

Endereço: 52 Calle 3, B31 Coyol Free Zone, Alajuela - 20102, Costa Rica Solicitante: Abbott Laboratórios Do Brasil Ltda CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 5098421/22-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Bain Medical Equipment (Guangzhou) Co., Ltd. Endereço: Nº.10, Banhe Road, Economic and Technological Development District, Guangzhou, 510535, China Solicitante: Baxter Hospitalar Ltda CNPJ: 49.351.786/0001-80

Autorização de Funcionamento: 8.01.452-4 Expediente: 5034682/22-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Huizhou Foryou Medical Devices Co., Ltd. Endereço: North Shangxia Rd., Dongjiang Hi-Tech Industry Park, Huizhou, 516005 - China Solicitante: Convatec Brasil LTDA. CNPJ: 09.603.161/0001-44 Autorização de Funcionamento: 8.05.230-2 Expediente: 5086069/22-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Kirwan Surgical Products LLC

Endereço: 180 Enterprise Drive, Marshfield, MA, 02050, Estados Unidos da América Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01.645.409/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 4246835/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: MedXL, Inc. Endereço: 285, rue Labrosse - Pointe-Claire, QC H9R 1A3, Canadá Solicitante: BMR Medical Ltda. - EPP CNPJ: 07.213.544/0001-80 Autorização de Funcionamento: 8.02.998-8 Expediente: 0156674/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. ---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Molnlycke Health Care Limited Endereço: Tubiton House, Medlock Street, Oldham, OL13HS, Reino Unido Solicitante: Molnlycke Health Care Venda de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 12.600.168/0001-17 Autorização de Funcionamento: 8.07.332-8 Expediente: 5070268/22-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. ---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Molnlycke Manufacturing US, LLC Endereço: 192 Admiral Fitch Avenue, Maine, Brunswick, Estados Unidos da América Solicitante: Molnlycke Health Care Venda de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 12.600.168/0001-17 Autorização: 8.07.332-8 Expediente: 4844974/22-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. ---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Philips de Costa Rica S.R.L (VOLCANO CORP- VOLCARICA S.R.L) Endereço: Coyol Free Zone and Business Park Building B37, Coyol, Alajuela, 47546, Costa Rica Solicitante: Philips Medical Systems Ltda. CNPJ: 58.295.213/0001-78 Autorização de Funcionamento: 1.02.167-1 Expediente: 0113883/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Endereço: 375 River Park Circle, Marquette, Michigan, 49855, Estados Unidos da América Solicitante: Johnson &Johnson do Brasil Ind. e Com. de Produtos para a Saúde Lt d a . CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 0057819/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. ----------------------------------------------------------------------------------

Fabricante: Randox Science Park

Endereço: 30 Randalstown Road, Crumlin, County Antrim, BT41 4FL, Reino Unido Solicitante: Randox Brasil Ltda CNPJ: 05.257.628/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.01.589-9 Expediente: 0661440/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Randox Laboratories Limited

Endereço: 34 Diamond Road, Crumlin, County Antrim, BT29 4QX, Reino Unido Solicitante: Randox Brasil Ltda CNPJ: 05.257.628/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.01.589-9 Expediente: 0667030/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. ----------------------------------------------------------------------------------

Fabricante: Randox Laboratories Limited

Endereço: 44 Largy Road, Crumlin, County Antrim, BT29 4RN, Reino Unido Solicitante: Randox Brasil Ltda CNPJ: 05.257.628/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.01.589-9 Expediente: 0666505/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. ----------------------------------------------------------------------------------

Fabricante: Randox Laboratories Limited

Endereço: 55 Diamond Road, Crumlin, County Antrim, BT29 4QY, Reino Unido Solicitante: Randox Brasil Ltda CNPJ: 05.257.628/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.01.589-9 Expediente: 0667014/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Sanmina-SCI Systems De México SA de CV Endereço: Km 15.5 No. 29, Plant 06, Carr. Chapala Guadalajara, Jalisco, 45640, México Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01.645.409/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 5070111/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.

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