DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 1306.01.2023, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora das Graças no Município de São Luís do Curu – CE. Propostas desclassificadas: 01. Albuquerque Construções e Serviços ME, CNPJ Nº 49.016.818/0001-91, a licitante não apresentou proposta de preços, de acordo com o edital 32.1 e 32.2 e 02. Diferencial Serviços E Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, a licitante descumpriu o item: 32.5, ausência de cronograma Físico-Financeiro da execução dos serviços. Empresas com propostas classificadas: 01. Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 02. BMAG Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.574.575/0001-07, 03. Medeiros Construções E Serviços LTDA – ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 04. Royal Service LTDA, CNPJ Nº 39.659.097/0001-84, 05. GK Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001-43 e 06. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA – EPP, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, por atenderem aos requisitos do edital. Observando o critério de julgamento disposto no edital, a saber: Menor Preço Global, o presidente da CPL declarou vencedora a Empresa Royal Service LTDA, CNPJ Nº 39.659.097/0001-84, com valor global de R$: 135.872,17 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), as demais empresas classificadas e seus valores seguem em anexo a ata no mapa de preços. O presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 14 de agosto de 2023. Otacílio Pinho Junior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.06.08/ARP-01, 23.06.08/ARP-02 e 23.06.08/ARP-03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.08/PE – OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de mobiliários e equipamentos para as creches PROINFÂNCIA tipo 1 dos Bairros Mourão, Novo Horizonte, Boa Vista e demais unidades escolares e CEIS do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação básica. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63, Vencedora do Lote 01, Lote 05 e Lote 06 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 1.272.043,20 (Um Milhão e Duzentos e Setenta e Dois Mil e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos), COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.515.147/0001-90, Vencedora dos Lotes 02 e 04 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 377.542,00 (Trezentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais) e MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.686.119/0001-60, Vencedora do Lote 03 por ela elencado com VALOR TOTAL/ GLOBAL estimado de R$ 25.186,00 (Vinte e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais). ASSINATURA DA ATA: 09/08/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 11 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretario Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - CP. A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - CP cujo objeto é ESTABELECER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO, FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, E SECUNDÁRIA A PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (APS), BEM COMO O FORTALECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS GESTÃO, ATENDIMENTO QUALIFICADO DOS SEUS PROGRAMAS E AGENDAS, PROMOVER UM SERVIÇO QUE PROPORCIONE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, COM FOCO NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 30 (trinta) dias contados da data desta divulgação até o dia 14 de SETEMBRO de 2023, às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 11 de agosto de 2023. Aline Maria da Cruz Farias Saraiva – Presidente da Comissão de Seleção.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 018/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 018/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escola na localidade de palmeira, no município de Guaraciaba Do Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Topo Edificações E Empreendimentos; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli; North Empreendimentos E Serviços Eireli; R S M Pessoa Eireli; C L E Engenharia Ltda; Empreendimentos Carvalho De Menezes Construção De Edificios Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda E F J Construtora Ltda. empresas Desclassificada: Stan Construções Eireli; Acs Engenharia E Serviços Ltda E Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda. Foi vencedora do certame a empresa F J Construtora Ltda – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global de R$ 228.331,34 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 11/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Pacoti. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 1008.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DOS EVENTOS PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, DOS ARQUIVOS ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - EFD REINF E DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA, E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL- PGEN COM SUPORTE NA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A ESTES ÓRGÃOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, com data de abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 – Centro – Pacoti – Ceará. Márcia Tabosa Luz Barrozo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pacoti, 11 de agosto de 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.02.06.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação das Escolas Públicas e anexos do Sistema de Educação do Município de Croatá/CE – Classificada(s): Ramilos Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; Virgilio & Jacira Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; 3D Construçoes LTDA; Guanabara Construções, Transportes e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Terra Construtora LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA – Desclassificada(s): Conserbas Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA; Confaht Construtora Holanda LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Apolo Serviços EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; J.V.W. Construções LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: Terra Construtora LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Valor Global: R$ 2.219.632,67 (dois milhões duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Reabertura de Sessão Pública - Tomada de Preços N.º 010/2023-TP-SMAIRH. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a reabertura da sessão pública para abertura das propostas da Tomada de Preços n.º 010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará, a se realizar no dia 15/08/2023, terça-feira, às 9:00 AM, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE. Palhano - Ceará, 10 de agosto de 2023. Beatriz de Lima Nogueira - Presidente da CPL.