DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.07.28.001-INEX - Contrato Nº 2023.07.28.001.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e a empresa DAE Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA - CNPJ: 44.644.972/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da Banda Limão com Mel, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 09 de setembro de 2023, no Parque de Exposições “Joãozão”, Junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca-Ce. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 2023.07.28.001-INEX. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo: Vigência 06 (seis) meses, iniciados após a data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93. Local e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 09 de setembro de 2023, o evento será realizado no Parque de Exposição Joãozão, no Município de Tejuçuoca/Ce. Duração da Apresentação: A duração da apresentação será de (1 hora e 30 minutos). Data da Apresentação: 09 de Setembro de 2023. Signatários: Antonio Robson Silva de Sousa - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo – contratante e DAE Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA - CNPJ: 44.644.972/0001-94 - Francisco Filipe Elizeu Marques - CPF: 103.664.554-19 - Contratada. Tejuçuoca/Ce, 08 de agosto de 2023. Antônio Robson da Silva de Sousa - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE/ SRP. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão Eletrônico N° 018/2023-PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços especializados em Medicina Veterinária a serem Prestados na Castração de Animais (Caninos e Felinos) de Rua ou Domiciliados, sob responsabilidade da Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba/CE, em atendimento a Lei Municipal Nº 692/2023, de 15 de junho de 2023. A partir de 15/08/2023, às 10:00hs, horário de Brasília está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bllcompras.com, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 24/08/2023, às 10:00hs. Início da Sessão de Disputa: 24/08/2023, às 10:30min. Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba – CE ou e-mail: [email protected]. Aratuba - CE, 11/08/2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº PCS-01.100823-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Data de Abertura: 14/09/2023 – Horário: 08h30m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280- 000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 1901.29/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Cantor Davi Sacer, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para a apresentação no evento “Marcha para Jesus”. Favorecido: Empresa LL Vilas Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.673.878/0001-44. Valor Global: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.13.392.1202.2421 – elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – sub-elemento: 3.3.90.39.20 Festividades e Homenagens - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de publicação do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 10 de agosto de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 1901.28/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Cantor Cicero Oliveira, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para a apresentação no evento “Marcha para Jesus”. Favorecido: Empresa Sika Silva Producoes LTDA (Jambo Produções Artísticas), inscrita no CNPJ nº 36.984.660/0001-00. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.13.392.1202.2421 – elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – sub-elemento: 3.3.90.39.20 Festividades e Homenagens - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de publicação do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 10 de agosto de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador da Secretaria de Administração e Finanças o Sr. Arthur Bezerra Barrosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica com especialista em seu quadro técnico na área de planejamento e gestão urbana, com graduação em arquitetura e urbanismo, para elaboração do Plano Diretor Participativo - PDP e do Plano Local de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, da cidade de Icó/CE, para atender as necessidades da secretaria, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 03.002/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 17/03/2023 em favor da empresa CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.276.584/0001-10, valor global de R$ 481.120,00.

Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças do município o Sr. Arthur Bezerra Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto: Contratação de serviços especializados para cadastramento e recadastramento de todos os imóveis localizados na zona urbana do município, para atualização do sistema de arrecadação tributária municipal, com o fornecimento de software (sistema) para lançamentos de dados, conforme a necessidade da secretaria, em, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 03.001/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 07/11/2022, em favor da empresa VIEIRA & SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA ME, pelo valor global de R$ 435.000,00.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230565 - Origem: Concorrência Nº 2023.02.23.01. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Escola com 09 salas no Sítio São Vicente, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 6.647.124,34 (seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0701.123650551.1.020 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.647.124,34; Vigência: 09 de Agosto de 2023 a 25 de Novembro de 2025; Data da Assinatura: 09 de Agosto de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.07/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.07/TP, que tem como OBJETO: Recuperação de estradas vicinais nos Distritos do Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 16 de Agosto de 2023, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.