DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2023.01.10.05. As secretarias Municipais que compõem o Fundo Geral tornam público o EXTRATO 4º ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.05 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE , CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo , portador do CPF nº 048.885.163-75,
Antonina do Norte-Ceará, 11 de agosto de 2023.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 751953B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 144.23
PORTARIA Nº 144/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6, brasileira, RG nº 2001027035947/SSP-CE, CPF 003.801.813-63, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 15/08/2023 à 31/12/2024 .
. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0197A378
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145.23
PORTARIA Nº 145/2023 Aratuba, 14 de agosto de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
(SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BE9DF957
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146.2023
PORTARIA Nº 146/2023 Aratuba, 15 de agosto de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO , para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3C0D1D09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.06.1 OBJETO: : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCAÇOES LTDA -ME , pelo valor global de R$ 40.050,00 (Quarenta mil e cinquenta reais), referente ao Lote Único de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do município de Arneiroz.
Data da Adjudicação: 14 de Agosto de 2023
JOSE MARTINS SOUSA JÚNIOR Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 36C711D8
Art. 1º -. Exonerar o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES , do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil
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