DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

Certificamos que o extrato do Contrato n° 2023.07.03.5, resultante da Chamada Publica nº 03/2023 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO , foi fixado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, no dia 03 de Julho de 2023, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 880BA2FE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Certificamos que o(s) termo(s) de aditivo(s) do extrato do(s) contrato(s) n° 2023.07.17.1; 2023.07.17.2; 2023.07.17.3 , decorrente do PREGÃO ELETRONICO nº 2023.06.22.1 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. Foi fixado no dia 03 de Agosto de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz/CE, 03 de Agosto de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenadora de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1079BD4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.06.1

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO . Processo de Dispensa de Licitação nº 2021.01.06.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Secretaria de Saúde, e a pessoa física JOSÉ MATIAS PAZ SOBRINHO. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Euclides Onofre, nº 305, Centro, destinado ao funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Signatários: Regina Alice Ferreira FurtadoeJOSÉ MATIAS PAZ SOBRINHO.

Assaré/CE,24 de julho de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 36639D62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2023.08.14.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e

corretiva, incluindo a reposição de peças, junto à veículo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas : 17 de agosto de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de agosto de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ouno Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 14 de agosto de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 34D09F83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023/STDSMDH

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PESTALOZZI DE BARBALHA.

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público, situado à Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Condomínio Jardins dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , doravante denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , neste ato representado por seu Secretário, o Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar , brasileiro, solteiro, Assistente Social, inscrito no CPF sob o nº 346.881.023-72, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA , doravante denominada O.S.C., inscrita no CNPJ nº 05.465.299/0001-73, com sede de suas atividades na Avenida José Bernardino, Km 03, bairro Buriti, cidade de Barbalha/CE, neste ato representado por sua Presidente, Maria Cilania Parente de Sá Barreto , brasileira, inscrita no CPF sob o nº140.020.353-87; sujeitando-se, no que couber, aos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e demais normas que regulamentam a espécie, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE FOMENTO .

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO de BARBALHA e a O.S.C. PESTALOZZI , para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atendimento, prevenção e reabilitação de pessoas com deficiência e suas famílias, atuando nas áreas de educação, saúde e profissionalização a cerca de 140 crianças, adolescentes, jovens e adultos; mediante o repasse de incentivo financeiro, advindo de verba específica proveniente de fundos do Governo Federal.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

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