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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/08/2023 · pág. 24

DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 8826743A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1071 DE 12 DE JUNHO DE 2023

ALETERA A PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR OCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Altera a portaria 507/2021 que nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da Cidade, segundo a Lei Municipal de nº 1.355/2018, de 11 de dezembro de 2018. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

I- MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR POPULAR

Titular: Josimar de Souza Melo

Suplente: Francisco Antônio de Souza Coelho Titular: Francisco Cleiton Braga Rodrigues Suplente: Lindomar Gonçalves Mesquita

II - MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR EMPRESARIAL

Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota Suplente: Valdenor Rogério de Sousa Titular: Valdenor Pinto Gomes Suplente: Naiara Micaela Silva

III - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Titular: Luiz Avelino Costa Ramos Suplente: Fernando Martins da Cunha

IV - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

Titular: Anderson da Guia Teodósio Lopes Suplente: José Vagner Mesquita Ferreira

V - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Titular: Luiz de Azevedo Lima Suplente: Maria Aryany Sousa da Silva

VI— MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Suplente: Valmir Rafael Mota

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 574CCDB0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1245 DE 09 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, de 09 de Junho de 2016, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016; RESOLVE :

Art. 1° - Autorizar o Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor, LUCAS ARAÚJO PINTO , ocupante do cargo de VIGIA , Matrícula : 0916909 a partir do dia 09/08/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 084A70F6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1241 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE ,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, BENEDITO ALEX LIMA OLIVEIRA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Matricula: 0916900 , pelo período de 08/08/2023 à 08/08/2026.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Titular: Antonio Rodrigues Gomes Suplente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues

VII - MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR TÉCNICO

Titular: Marcos Thiago Pereira da Silva Suplente: Késsia Maria da Silva dos Santos Titular: Francisco Furtado Elias Melo Suplente: Francisca Darlen Soares Sousa

VIII— MEMBROS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL

Titular: Rogério Barbosa Mesquita Suplente: Tânia Maria Fontenele Alves Titular: Francisco Xavier Asevedo Mesquita

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1507E4B4

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1240 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei

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