DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SAAE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que no dia 29 de Agosto de 2023, às 09hs (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 005/2023 – SAAE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO, CONSTRUÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO . LOCAL DE AUDIENCIA PÚBLICA: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará.

Paço do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, em 14 de Agosto de 2023.

MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO -

Pregoeira do SAAE.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 828FEBCF

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;

1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ;

2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR , a partir do dia 31 de julho de 2023, Mainardo Martins de Maria, ocupante do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê .

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e tres).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador: B552629F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 100

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

OBRAS URBANAS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-SMIEOU

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE 284 A LOCALIDADE DE CORREDORES – SERRARIA – JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS , com a sessão de realização marcada para as 09hs do dia 04 de Setembro de 2023. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás – Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 14 de Agosto de 2023.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque , Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;

1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ;

2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura.

Resolve:

Art. 1º. Nomear , a partir do dia 01 de agosto de 2023, Francisco Edvaldo de Oliveira Mendes , ocupante do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 38209487

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 99

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e tres).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador: 658CA21E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.02.01/SEAMA.

PARTES: O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A

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