DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

EMPRESA OV ENGENHARIA LTDA. – ME. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE CURRAIS DA FEIRA DO GADO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR: R$ 32.199,92 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 02 (DOIS) MESES. MAURITI/CE, 04 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E OSCAR VINICIUS SANTANA SARAIVA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B3E674E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.14.01/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.14.01/SEINFRA. PARTES: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contrato contratação de empresa para prestação de serviço na recuperação da Praça da Matriz localizada no Distrito de Coité, no Município de Mauriti/CE. Valor: R$ 31.953,33. Prazo: 02 (dois) meses. Mauriti/CE, 14 de Agosto de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Isaias Amorim dos Santos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C3ADC342

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Mombaça-Ceará, 31 de julho de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR. Secretária de Saúde.

FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO CUSTÓDIO. Contratado.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E43C783C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário da Educação Básica – SEDUC de Morada Nova, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº DL - 002/2023 SEDUC a seguir:

OBJETO: Locação de imóvel localizado a Rua Padre Francisco Alves Teixeira, nº 369, Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova, Ceará, para funcionamento da Creche Mundo Encantado do bairro Nossa Senhora da Conceição de Morada Nova.

Favorecido : JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF Nº: 003.557.053-97 E RG Nº: 2001032046714 SSPDC/CE .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10052101SESA

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10052101SESA

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10052101SESA

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interna, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, através da SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representado por LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde, brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliado à Rua Padre Sarmento, N° 159, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, Carteira de Identidade N° 2006009090983 SSPDS/CE e CPF nº 048.199.733-47, na qualidade de LOCATÁRIO(A) e FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO CUSTÓDIO, com domicílio na Rua Jaime Benevides, Nº 362, Bairro Centro, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CPF sob o nº 206.813.723-20 e RG 18018381 SSP/CE, cujo objeto é a Locação de um Imóvel urbano residencial, situado no Lote 02 rua F Quadra 18, Vila São Domingos, Bairro Iracema, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Mombaça, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente instrumento objetiva a rescisão amigável do contrato nº 10052101SESA, firmado em 10 de maio de 2021, oriundo de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, sob nº 007/2021SESA-DP- SECRETARIA DE SAÚDE.CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.2.1. O presente instrumento fundamenta-se, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, na autorização da autoridade competente, no parecer do Procurador jurídico do Município. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO 3.1. Fica eleito o foro desta Cidade de Mombaça, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas à Rescisão ora assinada, renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Secretário da educação Básica o Sr. Edilson Santiago de Oliveira, no dia 11 de Agosto de 2023. Adriano Luís Lima Girão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Morada Nova CE, 11 de Agosto de 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO

Presidente da Comissão de Licitação

Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: D85DEAE0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-016/2023-SESA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE (COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35