DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272
A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 7FB62B5C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS E INFORMATIVOS INSTITUCIONAIS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS , NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.
A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: E7ECBABE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0108-H/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de agosto de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 83FAB2D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0108-I/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2023, PAULO TOMÉ NOBRE NETO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de agosto de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 41B8211F
GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE:
NOMEAR RENISSON FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA2, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Agosto de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1008-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 10 DE AGOSTO DE 2023, NATALIA DE OLIVEIRA CRISOSTOMO, do cargo de PSICÓLOGA, da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de agosto de 2023.
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: CDAC9CF4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0108-G/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2023, ROBERTO ROQUE PIRES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 9CD5F14E
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0064/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição , com proventos integrais, com fundamento no artigo 23, da Lei Complementar nº 02/2022, com o art. 93, inciso
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