DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2794/22; Data da Assinatura: 11/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA APLICACÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Geração De Energia Fotovoltaica No CTI"; Valor total: até R$ 246.750,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0060.01; Data de Assinatura: 11/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ACT CO N TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 02.381.997/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 21 meses contados de 10/03/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0053.02; Data de Assinatura: 14/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0127.01; Data de Assinatura: 14/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA; CNPJ 19.710.442/0001-50; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 32 meses contados de 09/09/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A Pregoeira torna público que, em 07 de agosto de 2023, a diretora administrativa da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é "Aquisição de 170 pares de baterias (interna e externa) compatíveis com notebook Lenovo T480". O objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUT DIGITAL LTDA, pelo valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos) reais

MICHELLY FERRAZ

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 506, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Adriano de Souza Silva CPF: ***.818.282-

**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 78.836,05 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 140453/2017-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected].

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas

cooperação interinstitucional e a abrangência nacional; b) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). A rede deverá estar alinhada às políticas públicas do MC TI, contemplando os temas prioritários constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 15/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 25/08/2023; Data limite para submissão das propostas: 14/09/2023; Período de Julgamento: 23 a 27/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 17/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2023.

Recursos Financeiros: A proposta aprovada será financiada com recursos no valor global de R$ 9.000.000,00, oriundos do MCTI, sendo R$ 5.000.000,00 para custeio, R$ 2.000.000,00 para bolsas e R$ 2.000.000.00 para capital. Os recursos serão liberados em três parcelas (2023, 2024 e 2025), a depender da transferência orçamentária e financeira do MCTI ao CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação da proposta aprovada no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MCTI. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq, o MCTI e/ou futuros parceiros, inclusive da iniciativa privada, poderão suplementar o projeto contratado e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.

Brasília, 14 de agosto de 2023. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do Conselho

EXTRATO DE DOAÇÃO

Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o Instituto Agronômico de Campinas - IAC.

PROCESSO CNPq: 01300.012158/2018-48.

RESUMO DO OBJETO: Doação de Caminhonete S10 Placa: DMN5386. PROCESSO: 552770/2007-8.

TERMO DE DEPÓSITO: 2011/005345. TERMO DE DOAÇÃO: 1651488.

DATA DA ASSINATURA 08 de agosto de 2023.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marcos Guimarães de Andrade Landell - Diretor Técnico Divisão - IAC.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. PROCESSO CNPq: 01300.012449/2022-12.

RESUMO DO OBJETO: Doação de Caminhonete Toyota Hilux Placa: OYN6567. PROCESSO: 487514/2013-0. TERMO DE DOAÇÃO: 1775663.

DATA DA ASSINATURA 08 de agosto de 2023.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

DIRETORIA CIENTÍFICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.316/2023

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Juliana Rodrigues Kuntz Galvão de França CPF: *.410.258-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 40.994,78 (quarenta mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) visto o não atendimento à Notificação 378/2023 publicada em 06/07/2023 , sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 142390/2018-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]

Em 14 de agosto de 2023. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 504/2023

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Uraan Anderson Suruí CPF: ***.000.092-

**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 49.539,00 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132160/2017-0.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected].

Em 11 de agosto de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI Nº 20/2023

Seleção de Propostas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI tornam pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 20/2023 - Apoio à criação de uma Rede Brasileira de PD&I em Síndrome de Down, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projeto de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da criação de Rede de PD&I em Síndrome de Down tendo como premissa a cooperação interinstitucional e a abrangência nacional. São objetivos da chamada: a) promover a criação de uma Rede de PD&I em Síndrome de Down tendo como premissa a

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2394423523626128

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROEP/GEREB - Faixa B (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9839376752091793

Brasília-DF, 14 de agosto de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: João Pedro Fontenelle de Araújo Freire da Silva, CPF: .823.798-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.006974/2018-12; processo PICC 207384/2014-2 - GDE, Título do Projeto: "The influence of cyclic population outbreaks on population genetic structure inferences". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591- e João Pedro Fontenelle de Araújo Freire da Silva - exbolsista, CPF: .823.798-.

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