DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7668161957345778

Brasília-DF, 14 de agosto de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA DiretorA

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413001

Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 53500.007458/2018-52.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.045259/2023-18; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 101/2019 n. 03/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa vip service club locadora e serviços ltda. - cnpj nº 02.605.452/0001-22. Objeto: reajuste dos preços do contrato nº 101/2019 - anatel, a partir de 30/04/2023, no montante de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), referente à variação do ipca no período de abril/2022 a março/2023." vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 10.08.2023. Valor atual global da contratação: r$ 159.312,84.. Vigência: 26/12/2019 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.152,64. Data de Assinatura: 10/08/2023.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico Nº 16/2023, declarando vencedora e empresa SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA Gerente de compras e contratos

(SIDEC - 14/08/2023) 925150-02600-2023NE000018

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SE/SPI

Aquisição de Mesas, Manipuladores e Suportes para Unidades Operacionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1003444. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/08/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413004

Número do Contrato: 85/2021. Nº Processo: 53516.009457/2021-79.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 19.657.644/0001-85 - MULTIPLUS BALSA NOVA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção elétrica para o Edifício da Anatel no Estado do Paraná. Vigência do aditivo: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 29.562,12. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 53560.001422/2023-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 64/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2023, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº PI000066/2023, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2023 (SEI nº 10692120); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos do contrato, referente à data referencial de 07/06/2022, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).. Vigência: 15/06/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.366,40. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2023, Processo 53545.000551/2022-04, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso, pelo período de 20 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos, declarando o cancelamento do único item do certame na fase de julgamento, conforme registro em ata. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho Decisório nº 102, de 14 de abril de 2023, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2023) 413001-41231-2023NE000020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 413008

Nº Processo: 53545000551202204. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com o fornecimento de veículos e motoristas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO07.1), pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 413001-41231-2023NE000020

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 5/2023 SE/SPM

Contratação para Elaboração de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, para a Atualização Tecnológica da Subestação em 34,5 kV do Edifício Sede da SE/SPM, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação integrada, pelo regime de contratação integrada ID 969879. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/10/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000019/2023 SE/MT

Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/MATO GROSSO, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1013789, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 04/2014. OBJETO: prorrogação do contrato de locação do imóvel para funcionamento das instalações do Agência dos Correios Poço Verde. LOCADORA: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 333.358.425-53. Valor Mensal: R$ 2.500,00. Data da assinatura do termo aditivo: 11/08/2023. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2029.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA

CORREGEDORIA SEDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, página 05, de 10/07/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria , com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica AGF ISAURA PARENTE, inscrita no CNPJ: 84.312.891/0001-01, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53180.022812/2022-15, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Se d e - CO R S E , Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

FRANCISCO COSTA DE BRITO Presidente da Comissão CS

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