DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Cultura

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006

SECRETARIA EXECUTIVA

Número do Contrato: 11/2022.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023

UASG 420020 Número do Contrato: 38/2020. Número do Processo: 72031.003634/201986. Pregão: nº 15/2020. Contratante: STII. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: ACRESCENTAR aproximadamente 23,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 537.399,47 (quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor atualizado do contrato: R$ 2.813.808,19.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930174/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA, CNPJ nº 07092753000113. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: WILLIAM NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº .645.767-*.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Nº Processo: 01500.001299/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre o contrato 11/2022 (3979575), firmado em 01/12/2022.

a partir do dia 07/01/2023 o valor mensal do contrato passará de r$ 11.641,17 para r$ 11.665,96; em decorrência do reajuste da tarifa de transporte, por meio do decreto rio nº 51914, de 2 de janeiro, de 2023; a partir de 01 de março de 2023, o valor mensal passará de r$ 11.665,96 para r$ 12.211,13, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2023, registro mte n° rj000850/2023 e a partir de 01 de maio de 2023, o valor mensal passará de r$ 12.211,13 para r$ 12.215,82, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2023, registro mte n° rj000850/2023, nos termos do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05 de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.589,84. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343006

Nº Processo: 01500000943202369. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de promoção de eventos culturais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48 - Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.002009/2023-41. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 21.545.863/0001-14 - ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de duas inscrições para servidores no curso "a nova lei de licitações e contratos". Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 7.094,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

MUSEU DA INCONFIDÊNCIA DIVISÃO TÉCNICA - DTEC SETOR GESTÃO DE ACERVO - SGA

EXTRATO DE CESSÃO

TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS CULTURAIS MUSEALIZADOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU DA INCONFIDÊNCIA EXTRATO DE CESSÃO TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS CULTURAIS MUSEALIZADOS. Processo SEI nº 01436.000043/2023-32. Cedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/ CNPJ:10.898.596/0001-42. Cessionário: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA - ITAÚ CULTURAL/ CNPJ: 59.573.030/0020-00. Objeto: 05 (cinco) peças pertencentes ao acervo MDINC/Ibram para integrar a mostra "Museu das Origens - Propostas para o presente". Data de assinatura: 14/08/2023. Vigência: de 09/09/2023 a 28/01/2024. Signatários: Pelo Cedente: ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, Diretor do Museu da Inconfidência/Ibram. Pelo cessionário: GILBERTO CARLOS MARQUES LABOR, Itáu Cultural, São Paulo.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023

Sagrou-se vencedora do certame a empresaATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:09.144.019/0001-86, com o Valor Total do Grupo1 de R$ 257.247,80 (duzentos e cinquenta e setemil, duzentos e quarenta e sete reais e oitentacentavos.

LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000053/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada e com experiência comprovada para prestação de serviços de impressão offset.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCILENE MALAQUIA DA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 343030-40401-2023NE400001

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

CESAR AUGUSTO SCHAEFER Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n° 3/2023, Processo n° 60090.000445/2023-54, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Visiona Tecnologia Espacial S/A, OBJETO: é a execução da cooperação técnica e operacional entre as partícipes, permitindo ao Censipam receber informações, dados e imagens do satélite VCUB1 e outros satélites disponibilizados pela Visiona, focados nas capacidades institucionais nas áreas de sistemas e sensores de observação da Terra, coleta de dados, sistemas de tecnologia de informação e comunicação, aplicadas na identificação de ilícitos ambientais, para o monitoramento ambiental sistemático da Amazônia Legal e da Amazônia Azul, visando a disponibilização de serviços inteligentes em benefício da sociedade, em consonância com os projetos em desenvolvimento no Censipam. Em contrapartida este Centro Gestor validará as informações e imagens espaciais aplicadas às oportunidades identificadas, devendo os partícipes considerar, também, o que consta no Plano de Trabalho a ser executado nas instalações do Censipam, em Brasília e de seus centros regionais em Manaus, Belém e Porto Velho e nas instalações da Visiona Tecnologia Espacial, Estrada Doutor Altino Bondensan, n°. 500, Bloco 02, Sala 202, Eugênio de Melo São José dos Campos - SP, VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo, DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Censipam e JOÃO PAULO RODRIGUES CAMPOS, Diretor-Presidente (Visiona) e HIMILCON DE CASTRO CARVALHO (Diretor de Tecnologia (Visiona).

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 05/BASV/2023

Ata de Registro de Preços de 34 a 43; Objeto: Aquisição de material de pintura; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 05/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 307.176,00 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): J.J VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, PRIME COMERCIO, CNPJ: 11.424.500/0001-77, DM COMERCIAL, CNPJ: 30.866.576/0002-88, ALDENER GON Ç A LV ES , CNPJ: 34.055.962/0001-60, COMERCIO DE MATERIAIS, CNPJ: 34.521.390/0001-67, GGV COMERCIAL, CNPJ: 35.236.131/0001-57, SAMARA VASCONCELOS, CNPJ: 38.559.624/000116, SZATA COMERCIO, CNPJ: 42.883.960/0001-97, JOSE ALBERTO, CNPJ: 46.517.290/000146 e ANDRE MAURICIO, CNPJ: 47.329.539/0001-52; Data da Assinatura: 07/03/2023; Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024.

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000414/2022-95.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGISTICO DA AERONAUTICA . Contratado: 14.868.712/0001-31 - AKAD SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de serviço de seguro de carga em transporte internacional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 295.583,53. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343010

AVISO DE PENALIDADE

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01508.000281/2022-76.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ , IPHAN-PR. Contratado: 02.995.031/0001-55 - ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RES T AU R AC AO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 132 dias; readequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado; e acrescer a quantia de R$ 17.310,48, correspondente ao valor original atualizado do contrato, em função de inserção de itens/serviços ao ajuste - alterações qualitativas e quantitativas descritas no parecer técnico nº 105/2023/divtec iphan-pr/iphan-pr (sei 4514317).. Vigência: 14/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.307,93. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.000088/2023-97, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos à empresa ENTERPRISE COMERCIAL 4 SOLUTIONS., CAGE Code 58S92, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88, da Lei nº 8.666 de 1993, e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 15/08/2023 e término em 15/08/2025.

Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES Ordenador de Despesas

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