DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2023 .Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Entrega das Propostas: 30/08/2023 às 10h00. Endereço: Estrada de Aguaí, S/nº - Jardim Dos Bandeirantes PIRASSUNUNGA - SP.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 276/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.000959/2023-12.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 18.973.325/0001-16 - OTONEUROSONO CLINICA MEDICA E DE DIAGNOS T I CO LTDA. Objeto: 1.1credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de são luís, alcântara, pinheiro e imperatriz..

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador Despesa

(SIDEC - 14/08/2023) 120060-00001-2022NE000440

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato, representada pelo ordenador de despesas Coronel Intendente César Fernandez dos Santos, vem NOTIFICAR a empresa DISTRIMAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.362.306/0001-84, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, por ter deixado de cumprir com sua obrigação contratual, conforme o subitem 8.1 da Cláusula 8 do Termo de Referência (TR), resultando em irregularidade administrativa prevista no subitem 16.1 da Cláusula 16 do TR e no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas da EEAR

AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato, representada pelo ordenador de despesas Coronel Intendente César Fernandez dos Santos, vem NOTIFICAR a empresa NUBIA TEIXEIRA DE MAIA - EMPREENDIMENTO NTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.620.121/0001-08, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 7 (sete) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, por ter deixado de entregar todo o material empenhado em seu favor por um longo período de tempo e ter descumprido, dessa forma, o subitem 8.1 da Cláusula 8 do Termo de Referência (TR), resultando em irregularidade administrativa prevista no subitem 15.1 da Cláusula 15 do TR e no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAREscola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas da EEAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 120064

Nº Processo: 67540006422202357. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e processamento de enxoval hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 2/DCTA/2023

1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e EDGE GROUP PJSC2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 002/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo oestabelecimento das bases para a cooperação entre a União e a empresa EDGE GROUP PSJC, por intermédio da empresa EDGE GROUP BRASIL, visando à troca de informações com a finalidade de avaliar possível cooperação entre as partes no domínio aeroespacial, visando ao codesenvolvimento de veículos lançadores de satélites (nano e micro) e de satélites multipropósitos, bem como de outra áreas da competências das duas instituições, que possam vir a interessas às partes.4) Data de Assinatura: 9 de agosto de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela EDGE GROUP, Rodrigo Torres, presidente da EDGE GROUP e Marcos Degaut, Ceo da EDGE GROUP BRASIL.

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 277/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001438/2023-74. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA.. Objeto: Credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de são luís, alcântara, pinheiro e imperatriz..

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.006452/2022-83.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 12.539.110/0001-05 - INTERNACIONAL MARITIMA LTDA. Objeto: Serviços de a contratação continuada de empresa especializada no serviço de transporte aquaviário, afim, de realizar o translado de viaturas e passageiros via ferry-boat no trecho ponta da espera/cujupe ou cujupe/ponta da espera para atender as necessidades de travessias do centro de lançamento de alcântara.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 168.180,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Serviço de repografia corporativa para atender as necessidades de impressão do instituto de aplicações operacionais.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 5.604,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 302 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - R$ 244.800,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 031/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.007111/2022-14. /4) Objeto: eventual contratação de serviço de outsourcing de impressão para a GUARNAE-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07 ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: CARLOS ALBERTO PULICI JUNIOR - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004397202359. Objeto: Aquisição de filmes para radiografia industrial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 120016-00001-2022NE000812

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720008788202261. Objeto: Contratação de licenças do pacote Microsoft Office Profissional 2019 e do Windows Server Datacenter 2022.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003618202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-500046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120016-00001-2023NE800094

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002837202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de instalação de sistema de geração fotovoltaico conforme previsto no edital e anexos, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120016-00001-2023NE800094

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