DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000770202340. Objeto: Aquisição de Fardamento III.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-001352023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.002514/2023-50.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando o reparo das coberturas de instalações da babe danificadas em intempérie ocorrida em março de 2023.

Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 237.694,46. Data de Assinatura: 18/04/2023.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

EDITAL DE NOTIFICACAO

Processo: 67617.011786.2023-18.

SANTOS E ARAUJO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Centro Regional de Controle do Espaco Aereo Sudeste, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa SANTOS E AR AU J O TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 33.054.557/0001-64 acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDA D E (PAAI) n 06/CRCEA-SE/2023, NUP 67617.011786.2023-18, referente ao Contrato de Prestacao de Servicos n 076/GAP-SP-SRPV-SP/2020 (Processo Administrativo n 67267.004478/2020-19):

Fato - A empresa deixou de executar os servicos conforme o especificado no Termo de Referencia e de sua proposta, uma vez que nao efetuou corretamente o pagamento das obrigacoes trabalhistas de seus colaboradores e deixou de prestar o servico dentro dos parametros e rotinas estabelecidos, fornecendo os materiais e utensilios necessarios para a conclusao dos trabalhos.

Referencia do Edital - 13.1, 13.13, 13.14, e 13.44

Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002.

1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Washington Luis, s/n - 2 andar - Predio da Torre de Controle - Aeroporto de Congonhas - CEP 04626-911 - Sao Paulo-SP, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possivel aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120628

MAURO CARRINHO DE MOURA Comandante do Centro Regional de Controle do Espaco Aereo Sudeste

Nº Processo: 67215.003550/2023-31.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.951.433/0001-83 - JOSÉ C ASSIS LTDA. Objeto:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, DE UM LOTE ÚNICO DE ESPAÇO, COMPOSTO POR FRAÇÕES QUE TOTALIZAM UMA ÁREA DE 12.808,55 M² (DOZE MIL OITOCENTOS E OITO METROS QUADRADOS E CINQÜENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO NA RODOVIA ARTHUR BERNARDES S/N, BELÉM-PA, SOB RESPONSABILIDADE DA BASE AÉREA DE BELÉM (BABE), COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO "EXPOAER BASE AÉREA DE BELÉM - PORTÕES ABERTOS 2023", DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) DIA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 . Vigência: 21/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 10.867,94. Data de Assinatura: 12/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023

Processo nº 67215.002542/2023-77; Objeto: Aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico das especialidades de Prótese e de Ortodontia destinado ao suprimento de material para o atendimento de pacientes da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). Firma Vencedora: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTAC AO E COMERCIO DE PRODUTOS; ODONTOLOGICOS LTDA; 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 42.703.783/0001-10 - VERSA DENTAL E MED LTDA; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA; 06.175.908/0001-12 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA e 46.258.819/0001-54 - EVO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Total: R$ 159.180,1300.

ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE800136

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023

Processo nº 67215.003765/2023-51; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos odontológicos de baixa, média e alta complexidade, do parque tecnológico do Hospital de Aeronáutica de Belém, incluindo as 1ª e 2ª Esquadrilhas de Saúde, situadas na Base Aérea e COMARA. Firma Vencedora: 19.775.637/0001-88 -S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Valor Total: R$ 114.000,0000.

ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE800136

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002561202301. Objeto: Contratação de serviços de instalação e reparos em rede de informática e de telefonia para atender às necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e demais unidades apoiadas (I COMAR, DTINFRA-BE, SEREP-BE, SERIPAI, HABE, CTRB, PABE, COMARA, DTCEA-BE, GSD-BE e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005852202343. Objeto: Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Colégio Tenente Rêgo Barros (Tombo PA.001.025), perfazendo uma área de 26,88 m², para o funcionamento de uma cantina, podendo a cessionária usar mais um ponto de venda, em local autorizado pela direção do colégio, utilizando um Food Truck ou similar, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE800136

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 67/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267002066202389. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de apoio a atividade de comando Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 14/08/2023) 120633-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67267004986202331. Objeto: Serviço de apoio a eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120633-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ADESÃO

UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.009284/2023-96.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade de Laboratório Clínico (Laboratório de Análises Clínicas), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.777.949/0001-28. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 3.300.000,00. Data de assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 071/GAPDF-CINDACTA I/2018. Nº Processo: 67612.003056/2018-26.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 071/GAPDF-CINDACTA I/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c § 8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 40.416,04. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 67107.009323/2021-18.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/gapgl-bagl/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE QUADRO BRANCO PARA O CBNB, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.003991/2023-60, referente ao Pregão 37/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 108/ GAP-GL/2023, contratada: LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 40.801.863/0001-82, no valor total de R$54.450,00. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024.

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