DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. . Leia-se: Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 300 e 301/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de radiocomunicação para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades apoiadas, referente às atas assinadas em 25/07/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 75/2022, como segue: ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ: 30.733.876/0001-08, itens 2, 3, 4, 5 e 6, Valor Total Registrado: R$ 36.660,00; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.005.178/0001-11, CNPJ: 32.005.178/000111, item 1, Valor Total Registrado: R$ 5.995,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipe 1 : União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis CNPJ 00.394.429/0178-52. Partícipe 2: Universidade Evangélica de Goiás CNPJ 01.060.102/0001-63. Acordo de Cooperação nº. 001/BAAN/2023. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de Programa de Estágio Curricular Obrigatório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediantte a celebração de aditivo por mais 48(quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

A Base Aérea de Anápolis resolve vem NOTIFICAR a empresa H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 43.471.392/0001-80, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2022NE000833, de 05 de outubro de 2022 (R$ 1.581,00), totalizando o valor de R$ 158,10 (cento e cinqüenta e oito reais e dez centavos) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019 c/c o subitem os subitens 21.2.2.2 do Termo de Referência do PAM/S 0001/SPAT/2022, Pregão Eletrônico n° 39/2022, e ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 21.2.1 do Termo de Referência do PAM/S 0001/SPAT/2022, Pregão Eletrônico n° 39/2022, em virtude da não execução dos serviços constantes da Nota de Empenho nº 2022NE000883 conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/BAAN/2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 91249216 5 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de julho de 2023, com a situação de Carteiro não atendido.

Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, para o endereço contido na epígrafe deste, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenadora de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000529202390. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despeas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120624-00001-2023NE800263

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006350/2023-03.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato nº 0039/GAP-CO/2023 é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), nas condições estabelecidas no termo de referência. Processo nº 67278.006350/2023-03 desmembrado do pag original nº 67278.002708/2023-11.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 161.436,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67703000316202350. ROCHA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.789.426/0001-60 para Item 1 valor R$216.980,9800.

GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE Presidente Substituto da Cel

(SIDEC - 14/08/2023) 120631-00001-2023NE000001

COMANDO DO EXÉRCITO

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160062

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64211.009204/2021-46.

Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 14/08/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.561,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160238

Nº Processo: 65261.009987/2023-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 07.843.902/0001-39 - METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em educação e/ou promoção de eventos para organização do concurso público de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos 2024/2025 (cfgs 2024/2025) da escola de sargentos da armas (esa) do exército brasileiro.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 89.540,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160238

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64546.081808/2019-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.256,36. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160304

Nº Processo: 64448.000277/2023-60. Pregão Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE A R M A M E N T O.

Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 764000 - 02/2022 // 2023nc409865 - coex // atende a req 49 - aprov.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 10.497,50. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160304

Nº Processo: 64448.003902/2023-26. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE A R M A M E N T O. Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp: 160298 - 01/2022 // 2023nc409865 - coex // atende à req 34 - rancho.

Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 3.920,75. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160304

Nº Processo: 64448.000280/2023-40. Pregão Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE A R M A M E N T O.

Contratado: 34.057.175/0001-57 - SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do bmsa // ugp 764000 - 02/2022 // 2023nc409865 - coex // atende a req 50 - aprov..

Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 9.590,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 64308.007386/2022-62

Nº Processo: 67278.006250/2023-79.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 34.046.437/0001-88 - LIANDERSON PARADZINSKI DO AMARAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), nas condições estabelecidas no termo de referência. Processo n. 67278.006250/2023-79 desmembrado do 67278.002718/2023-56

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratada: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MOARAES. Objeto: Serviços de manutenção e higienização de reservatórios de água potável, manutenção e limpeza de caixa de gordura, fossa, esgoto e boca de lobo. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 119.962,24. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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