DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160002

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 65323.007317/2022-93. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 42.879.796/0001-44 - CONSULTORIO NOGUEIRA & VASCONCELOS S/S. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de pediatria e clínica médica.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64044004045202324. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos. Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 160353-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160017

Nº Processo: 64333002785202371. Objeto: Adequação do Espaço Histórico do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponto Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação do Espaço Histórico do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM..

FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 160017-00001-2023NE000001

12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160014

Nº Processo: 00000.000198/2023-00. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 402.907,30. Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.013476/2023-63.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 29.249.657/0001-79 - FENIX JBE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de pessoal, material e insumos afim de atender às necessidades do comando da brigada de infantaria pàraquedista, por um período aproximado de até 4 meses..

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 56.000,04. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

1ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em atenção ao Processo Administrativo Sancionador - instaurado pela Portaria 006- PA(SFPC)-PA2-Asse Ap Jurd /1ª RM, de 04/05/2023, por ordem da Comandante da 1ª Região Militar, dá-se conhecimento a Sr. Lucas Araújo Costa Barros com o CPF: não informado, Sr. Iago Araújo Costa Barros com o CPF: xxx.225.677-xx e Sr. Phillipe Matheus Bandeira da Silva Araújo com o CPF: xxx.630.907-xx, visto ocorrência de incerto e não sabido, através da presente publicação, representantes da Empresa Mil Armas Comércio de Armas e Munições, para apresentação de defesa prévia e alegações finais no Palácio Duque de Caxias - 1ª Região Militar, Posto de Atendimento de Praças (fundos do Palácio), Centro do Rio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data dessa publicação, tendo em vista Processo Administrativo Sancionador que tem como encarregado 1º Ten Mallet. .

MICHELLE APARECIDA MALLET MONTEIRO DA SILVA - 2º Ten Sindicante

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160242

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Espécie: EXTRATO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022.

OBJETO: Pregão Nº 02/2022. Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor Total do aditivo: R$ 1.451.925,84. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 622023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Neurocirurgia do HCE.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 7/2023 UASG.160283. Nº Processo: 19973.110870/2021-50 PREGÃO SRP Nº 13/2022 da UG: 201057.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP-dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção de aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Vigência contratual de 30(trinta) meses com o valor mensal de R$ 168,98 (Cento e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.069,40 (Cinco mil, sessenta e nove reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 10/07/2023 a 09/12/2025. Data da assinatura: 04/07/2023.

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 38.036.062/0001-26 CLINICA DE OLHOS DR. LUCAS XAVIER SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

(SIDEC - 14/08/2023) 160121-00001-2023NE000001

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes.

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 160116-00001-2023NE000001

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65317.002087/2023. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para expediente e limpeza para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola). Novo Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 160252-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160176

Nº Processo: 64278.011003/2022-15.

Dispensa Nº 24/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 03.609.783/0001-01 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Objeto: Serviço de seleção e treinamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176

Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 64278.018468/2020-35. Tomada de Preços. Nº 102/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2020, por mais 105 (cento e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 25/11/2023, nos termos o

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