DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

presente Termo Aditivo encontra amparo legal nos incisos VI, do § 1º, tudo do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.197,16. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176

Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 64278.018315/2020-98.

Tomada de Preços. Nº 101/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020, por mais 105 (cento e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 à 25/11/2023. Os termos do presente Termo Aditivo encontra amparo legal no inciso VI, do § 1º tudo do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.544,62. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 11.388,96. Data de Assinatura: 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 6.763,66. Data de Assinatura: 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160175

6ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160036

Nº Processo: 64299021933202310. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, de consumo, personalizados para atender interesse desta UG. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160036-00001-2023NE144521

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 - UASG 160454

Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva do Complexo Esportivo do 28.Batalhao de Cacadores. O 28. Batalhão de Caçadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, comunica que a empresa LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.418.539/0001-51, foi julgada vencedora da Tomada de preços nº 1/2023, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Poliesportiva do Complexo do 28. Batalhão de Cacadores, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no Edita e seus anexos. Valor da Proposta R$ 697.574,99 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

Aracaju, 14 de agosto de 2023. RODRIGO D AVILA XAVIER- Ten Cel Ordenador de Despesas

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2023 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 31.159.393/0001-04 - OM FLORESCER CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de psicoterapia (terapia cognitiva comportamental).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneroa alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 6.704,12. Data de Assinatura: 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.013594/2022-92.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 2.766,34. Data de Assinatura: 21/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039.002557/2022-44.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039005988202343. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rancho - Material permanente, para atender ás necessidades da sede do 1º BEC e da obra BR-226 em Jucurutu-RN.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160339-00001-2023NE000001

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento Nr 06/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4 BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42; CREDENCIADA: MARCOLINO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ 47.659.658/0001-73; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2028; ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2023 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 48.452.124/0001-34 - NUTRIR KIDS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de terapias especializadas em nutrição e terapia aba.

Fundamento Legal: .Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2023 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 45.155.329/0001-60 - CLINAC ESPAÇO JOACY E HELENA DE DESENVOLVIMENTO TERAPÊUTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, psicomotricidade, nutrição e análise do comportamento (aba). Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21.. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2023 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 49.870.061/0001-07 - ALIANÇA NÚCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS. Objeto: Prestação de serviço nas especialidades de fisioterapia..

Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21.. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 03/2023 foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa:CNPJ: 35.706.397/0001-16 E.C.S.TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - item:81. ATA SRP com validade 12 meses a contar dadata da assinatura. Responsável pelo julgamento: Cap Juliana Farias Coêlho Câmara Ferreira, Pregoeira.

HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 160199-00001-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64361007223202203. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trator e implemento agrícola para Base Administrativa do Curado e Organizações Participantes. Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 160225-00001-2023NE000001

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