DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64584.011530/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 33.832.301/0001-30 - CLINICA HIPERBARICA SAO PAULO LTDA. Objeto: Objeto: reajustamento de valores ao termo de con-trato nº 010/2020 hmasp.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160469

Nº Processo: 64571001336202101. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Duque de Caxias, 284 - Centro, - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160365

Nº Processo: 64587005501202316. Objeto: Aquisição de dietas hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Catro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MACLEINE FRANTZ MACHADO Od Hguba

(SIASGnet - 14/08/2023) 160365-00001-2023NE000001

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160415

Nº Processo: 64459.003241/2023-18.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura familiar.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 101.146,50. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160415

(SIASGnet - 14/08/2023) 160469-00001-2023NE000001

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - UASG 160462

Nº Processo: 64309011032202191 . Objeto: Prestação de serviços especializados em nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.205.542/0002-44 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA..

Nº Processo: 64459.003241/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura familiar..

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.094.632,90. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160219

(SIDEC - 14/08/2023) 160462-00001-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160462

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64309.008960/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 18.674.947/0001-43 - CARDIOVITA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores na prestação de serviços aos beneficiários do sistema sammed/fusex. Vigência: 14/08/2023 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE

AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - 22º B LOG L

Processo 64142.004763/2023-92

Cancelamento da Chamada Pública 3-2023, de Agricultura Familiar, que estava prevista para 29 de agosto de 2023, devido à revogação do Capítulo II da Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, pela Lei 14.601, de 20 de julho de 2023.

MARCELO SOARES DA SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas

Numero do Processo: 64317.005344/2022-48. Objeto: Credenciamento de instituição de ensino especializado na modalidade inclusiva. Disponibilidade do Edital a partir de 15/08/2023 às 10h30 no Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/Salc/Licitacoes/CREDENCIAMENTO_012022__INSTITUIES_DE_ENSINO.pdf. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 10h30 na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 5ª Região Militar. Abertura das Propostas: conforme item 6 do edital da inexigibilidade.

THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel Ordenador de Despesas

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160219

Numero do Processo: 64317.059813/2023-20. Objeto: Credenciamento de empresas especializdas no preparo e na execução do translado de corpos, via aérea ou rodoviária, dentro do território nacional, sediadas em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 22. Disponibilidade do Edital a partir de 15/08/2023 às 10h30 no Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/Salc/Licitacoes/CREDENCIAMENTO_FUNERRIAS__INEX032023.pdf. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 10h30 na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 5ª Região Militar. Abertura das Propostas: conforme item 6 do edital da inexigibilidade.

THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel Ordenador de Despesas

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64014.000138/2022-56.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELEC O. Objeto: Prorrogar o prazo e do contrato nº11/2022. Por 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato de aditivação.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.838,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160223

Nº Processo: 64578021854202291 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/08/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.251.447/0001-05 INF GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64276034094202368. Objeto: Contratação do serviço de engenharia para adequação da rede de esgoto da 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada, situada na Rua Marechal Rondon, nº 256 Bairro São Vicente Santiago RS. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 160422-00001-2023NE000001

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160365

Nº Processo: 64587005073202321. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa e Móvel. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Catro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIDEC - 14/08/2023) 160223-00001-2023NE000001

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160212

Nº Processo: 64138001697202368. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas, destinados à aplicação na manutenção corretiva (1º e 2º escalão) dos veículos pertencentes à frota do 27º Batalhão Logístico e Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especial atenção deverá ser dada aos itens de ampla participação e de tratamento exclusivo, item 4 do Edital. Bem como ao desconto mínimo aceitável por item, previsto no Anexo I ao Edital. .

MACLEINE FRANTZ MACHADO Od Hguba

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160365-00001-2023NE000001

(SIASGnet - 14/08/2023) 160212-00001-2023NE000001

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